O vereador Alberto João Heck (PT) apresentou, durante a sessão legislativa desta terça-feira, dia 13, uma indicação ao Poder Executivo Municipal para a realização do Fórum Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas de Santa Cruz do Sul. A proposta busca reunir o Poder Público e a sociedade civil para debater políticas de incentivo à leitura e construir, de forma coletiva, o Plano Municipal do Livro e Leitura (PMLL).
A educação é uma das principais bandeiras de atuação do parlamentar, que destaca a importância de fortalecer iniciativas capazes de ampliar o acesso ao conhecimento, valorizar a produção literária e incentivar a formação de novos leitores.
Conforme Heck, o Fórum poderá reunir representantes do Poder Público, da comunidade escolar, escritores, professores, estudantes, bibliotecários, leitores, livreiros, entidades culturais e demais setores interessados na construção de uma política municipal permanente para o livro e a leitura.
A iniciativa ganha relevância diante da aprovação do novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL 2026-2036), instituído pela Portaria Interministerial MinC/MEC nº 12, de 23 de abril de 2026. O documento estabelece diretrizes nacionais para democratizar o acesso ao livro, fomentar a leitura e formar mediadores, fortalecer institucionalmente as políticas do setor e desenvolver a economia do livro, prevendo a cooperação entre União, Estados e Municípios.
Na avaliação do vereador petista, a realização do Fórum poderá representar um importante espaço de escuta, diálogo e construção coletiva, permitindo identificar as necessidades e potencialidades de Santa Cruz do Sul e estabelecer diretrizes adequadas à realidade local.
Entre os objetivos da proposta estão debater a aplicação das diretrizes nacionais no município, ampliar o acesso aos livros, fortalecer bibliotecas públicas, escolares e comunitárias, incentivar a formação de leitores e mediadores de leitura e valorizar escritores e a produção literária local.
A programação poderá contemplar mesas temáticas e grupos de trabalho sobre bibliotecas, formação de leitores, literatura local, feiras e clubes de leitura, institucionalização de políticas públicas e mecanismos de financiamento. A proposta também prevê a possibilidade de constituir uma instância intersetorial para sistematizar as contribuições e subsidiar a elaboração do Plano Municipal.
A articulação poderá envolver as Secretarias Municipais de Cultura e de Educação, os Conselhos Municipais de Cultura e de Educação, instituições de ensino, bibliotecas, entidades culturais e organizações ligadas à literatura, como a Academia Santa-cruzense de Letras, os clubes de leitura Leia Mulheres e Sobre Livros e Leituras, a Universidade de Santa Cruz do Sul e a Faculdade Dom Alberto, além de editoras e livrarias.
Santa Cruz do Sul já conta com iniciativas nas áreas da educação, da cultura e da literatura, além de ações voltadas à alfabetização e à qualificação da aprendizagem. Para Heck, a construção de um plano municipal poderá integrar essas experiências, estabelecer metas e orientar ações de longo prazo.
A indicação apresentada por Alberto Heck foi aprovada por unanimidade pelos vereadores e busca estimular a construção de uma política pública permanente, capaz de atravessar diferentes gestões e garantir continuidade aos investimentos e programas de incentivo à leitura. Mais do que elaborar um documento, a proposta pretende criar uma referência para o planejamento de ações que valorizem o livro, fortaleçam as bibliotecas e ampliem as oportunidades de acesso à leitura para toda a comunidade.
