A partir da próxima segunda-feira, 19 de outubro, as repartições públicas da prefeitura de Santa Cruz do Sul passarão a atender em turno especial de trabalho. De acordo com o decreto 12.994, assinado pelo prefeito Sérgio Ivan Moraes, o funcionamento da maioria dos setores ocorrerá no período entre 8h e 14h.
Conforme o documento, a adoção do turno especial constitui medida administrativa voltada à racionalização da gestão pública e ao equilíbrio entre receitas e despesas municipais. O decreto justifica ainda que a implementação da medida não ocasionará prejuízo à continuidade e à qualidade dos serviços públicos, ao mesmo tempo em que propiciará economia em despesas variáveis, tais como energia elétrica, telefonia, material de expediente, vale-transporte, combustíveis e outros custos operacionais.
A medida é válida até o dia 31 de dezembro, podendo, o Poder Executivo, prorrogá-la. O decreto estabelece ainda que alguns setores,como o setor de varrição, da Secretaria de Serviços Públicos, que atuará no período entre 6h e 12h.
O turno especial não se aplica às atividades abaixo relacionadas, que manterão seu funcionamento regular:
I – Atividades de Educação e Ensino:
a) Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), Escolas Municipais de Ensino
Fundamental (EMEFs), Núcleo Municipal de Educação de Jovens e Adultos – CEMEJA e Transporte
Escolar.
II – Atividades de Saúde:
a) Caps AD, CAPSIA, CAPS II, CEMAS, CEREST, ESFS/UBS, Auditoria Médica,
Programa Melhor em Casa, Ambulatório do Diabético, Central Odontológica, SAMU, Setor de
Transportes, Serviço de Fonoaudiologia/Fisioterapia, Agentes de Combate às Endemias (ACE);
b) Farmácia Arroio Grande: funcionará de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, e nos
sábados, das 8h às 13h;
III – Atividades de Desenvolvimento Social e Inclusão:
a) CREAS Acolher, Abrigo Municipal Feminino e Masculino, Casa de Passagem para
Mulheres em Situação de Violência, Albergue Municipal, Centro Municipal de Atendimento ao Autista
(Girassol), Centro-Dia, Residenciais Inclusivos, Serviço de Proteção Social Especial para PCDs e suas
Famílias, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV;
b) Escritório de Defesa dos Direitos da Mulher e Conselho Tutelar: funcionarão em sistema
de plantão telefônico após as 13h30min;
c) CRAS Beatriz Frantz Jungblut, CRAS Central e CRAS Integrar: manterão seu
funcionamento regular, contudo, em regime de plantão das 13h30min às 17h;
IV – Guarda Municipal e Guarda Municipal e de Trânsito;
V – SIM – Serviço de Inspeção Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura.
