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Vereador propõe lei para evitar buracos nas calçadas com tampas de concreto ao invés de metal

O vereador Gerson Vargas (PP) apresentou um projeto de lei na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul que determina o uso obrigatório de tampas de concreto nas caixas de inspeção localizadas em vias públicas, calçadas e outros espaços urbanos do município. A proposta busca reduzir os problemas causados por tampas metálicas furtadas ou ausentes, que acabam gerando buracos perigosos para pedestres e motoristas.

Segundo o texto, a exigência vale para o Poder Executivo, concessionárias e qualquer entidade autorizada a utilizar o subsolo público para instalação de redes, como telefonia, energia elétrica, gás e abastecimento de água. Em casos de reformas ou manutenção nas estruturas existentes, a reposição também deverá ser feita com tampas de concreto.

Vargas ressalta que muitas empresas não demonstram o devido zelo com os acessos às suas estruturas subterrâneas. “O contribuinte não pode continuar sendo penalizado por essas falhas. Os buracos nas calçadas são resultado do furto de tampas metálicas, e é necessário adotar uma solução mais segura e duradoura”, afirmou o vereador.

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