O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta sexta-feira (27) que este “não é um momento político para se recolher” e defendeu a judicialização como uma das respostas à derrubada do aumento do IOF, rejeitado pelo Congresso Nacional nesta semana. A declaração foi feita durante uma aula na tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde Haddad tratou do cenário fiscal brasileiro e cobrou da esquerda a retomada de um projeto de transformação social.
“Agora é hora de vestir o uniforme do embate, do bom debate público, do debate político, da disputa por ideias, por futuro, com as nossas armas, que são o conhecimento, a empatia, o bom senso”, disse o ministro diante de uma plateia de estudantes, professores e juristas.
A medida que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi revogada pelo Congresso na última quarta-feira (25), em uma votação considerada histórica: foi a primeira vez em mais de 30 anos que deputados e senadores derrubaram um decreto presidencial. A Câmara aprovou a revogação por 383 votos a 93 e, no mesmo dia, o Senado confirmou a decisão em votação simbólica.
Segundo Haddad, o governo agora avalia três caminhos para lidar com a perda de arrecadação: buscar novas fontes de receita, promover um novo corte no Orçamento, ou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esta última opção tem o apoio do próprio ministro, que já discutiu o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Quem paga a conta é sempre o mais pobre”
Durante sua fala, Haddad voltou a criticar o modelo tradicional de ajuste fiscal no Brasil, argumentando que as medidas costumam penalizar as camadas mais vulneráveis da população. Ele defendeu uma reestruturação que atinja principalmente os mais ricos.
“Quem vai pagar essa conta? Em geral, é o salário mínimo, é o aposentado, é o servidor público, é o pessoal da periferia”, disse. “Quando você fala: ‘Vamos corrigir essas contas, mas vamos chamar o dono da cobertura para pagar o condomínio’, aí não é possível.”
“Forças obscurantistas”
Em tom político, o ministro afirmou que a esquerda precisa resgatar um projeto ambicioso de transformação social, sob o risco de abrir espaço para o avanço de setores conservadores.
“Ninguém mais fala em transformação. Quando a gente chama de utopia, ela está distante, mas ela mostra como caminhar na direção certa (…) Se nós não colocarmos um processo ambicioso de transformação, forças obscurantistas vão começar a fazer estragos”, completou.
A fala de Haddad ocorre em meio a pressões crescentes por resultados no campo econômico e em um momento de embate direto com o Congresso, que vem demonstrando resistência a medidas que ampliem a carga tributária. A expectativa agora recai sobre a estratégia que será adotada pelo governo para recompor o orçamento e manter a meta de déficit zero.
