Municípios pressionam Ministério da Saúde para destravar fila por cirurgias

Os 21 municípios integrantes dos Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) e Consórcio Intermunicipal Jacuí (Cijacuí) apresentaram nesta quinta-feira, 10, ao Ministério da Saúde, a solicitação de correção do pagamento para os serviços médicos de Alta Complexidade em ambas as regiões. O pedido, formalizado em reunião no gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), inclui ainda a solicitação de recursos extras para dar conta da fila de espera por cirurgias eletivas. A lista, atualizada pelo Cisvale conta agora com 1.350 pacientes e um total estimado de R$ 16 milhões em recursos de participação para a realização destes procedimentos.

Conforme os ofícios entregues pelos municípios de Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, referência nas áreas de traumatologia dos 21 municípios, a complementação anual de recursos para a área gira na casa dos R$ 12,8 milhões. Deste total, R$ 8.606.222,81 dizem respeito ao atendimento hospitalar que envolve a referência do Hospital Santa Cruz para os municípios. Já Venâncio Aires, que também cumpre papel regional relevante, pleiteia R$ 4,2 milhões anuais, além de uma complementação de R$ 350 mil mensais. Segundo o município, os investimentos próprios na atenção básica estão sendo comprometidos para suprir a alta demanda por internações, exames e cirurgias.

A pauta foi conduzida pelo presidente do Cisvale, Gilson Becker, com respaldo técnico da diretora executiva Léa Vargas, com apoio dos prefeitos, representantes do Cijacuí e pelo secretário Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul, Rodrigo Rabuske, município que tem a gestão plena da saúde, responsável pela contratualização dos hospitais. A articulação busca garantir que os recursos federais acompanhem a complexidade e o volume dos atendimentos prestados. Com a recomposição, os consórcios esperam restabelecer o equilíbrio financeiro da rede e avançar na realização de cirurgias eletivas, represadas por falta de financiamento. Conforme o presidente do Cisvale, Gilson Becker, a agenda sinaliza a necessidade de unidade entre as regiões para a resolução dos problemas comuns na área da saúde. Quanto à pauta, e a promessa de análise por parte do governo federal, Becker reiterou que a região seguirá mobilizada em busca de alternativas junto aos governos federal e estadual. “O próximo passo agora será aguardar a manifestação técnica do Ministério da Saúde e também agendar, junto ao Governo do Estado, um encontro com prefeitos e gestores da saúde, para avançarmos neste pleito das duas regiões”, destaca.

Espera dura oito anos

O levantamento técnico realizado pelo Cisvale revelou a existência de 1.350 pacientes aguardando por cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia e traumatologia, com espera de até oito anos. Os procedimentos incluem cirurgias de coluna, colocação e revisão de próteses de joelho e quadril e englobam a população dos 21 municípios vinculados aos dois consórcios.

Conforme a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, atualmente, parte dos recursos disponíveis para alta e média complexidade é absorvida por atendimentos de urgência, como acidentes e quedas domésticas, o que impede o avanço da fila. “A depuração da lista de espera envolveu o cruzamento de dados, exclusão de pacientes já atendidos, que mudaram de cidade, não responderam aos contatos ou foram a óbito por outras razões. Com isso, 70 pacientes foram retirados, resultando em uma fila precisa e pronta para ser atendida, desde que haja disponibilidade de recursos”, revela.

Com base na necessidade média de complementação, cujo custo médio apurado é de R$ 12 mil, e levando em conta a quantidade real de pacientes agora elencada na nova lista, seria necessário R$ 16 milhões para esta complementação. “Além disso é necessário lembrar do valor das próteses, e ainda da parte que cabe ao Sistema Único de Saúde (SUS), que eleva ainda mais o custo necessário para o cumprimento desta demanda”, pondera o presidente Gilson Becker.

Demanda pode entrar no orçamento de 2026

Conforme o assessor da direção da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), Adalberto Fulgêncio, o Governo Federal está comprometido com o Rio Grande do Sul, muito por conta da situação do pós-enchente e a calamidade vivida. “A gente vai fazer um trabalho interno para atender esta demanda e expectativa. Em outra frente, faremos um contato com os deputados da bancada gaúcha para implementar recursos para atender a demanda da saúde que os senhores nos trazem aqui, ressalta Fulgêncio.

Conforme o assessor, é possível trabalhar o reajuste do teto, pois há muitos pedidos junto ao governo. O que depõe a favor da região, é o fato de os consórcios terem tomado frente na solicitação. Ainda segundo Fulgêncio, os levantamentos encaminhados pela região somam R$ 36 milhões a mais ano. “Podemos criar uma portaria temporária, aumentando o teto de Santa Cruz do Sul até dezembro, desde que, a área técnica do Ministério da
Saúde aponte a viabilidade por parecer. Após, o Ministério da Saúde engloba este valor no orçamento de 2026”, explica.

Estudo técnico

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Auditoria, Assistência e Controle, irá elaborar um estudo técnico para viabilizar as demandas apresentadas pelas regiões em Brasília. Um dos caminhos possíveis apontados ainda na audiência prevê a adesão da região ao programa Mais Especialistas, que está em fase de implementação e pode ajudar na composição de recursos para a saúde regional. A equipe técnica do Ministério da Saúde deve elaborar os estudos e as formas de financiamento, tanto para liberação de recursos ainda em 2025, quanto para ampliação do teto da média e alta média complexidade.