A Câmara de Vereadores aprovou 15 projetos da sessão ordinária realizada nesta quarta-feira de Cinzas, dia 18. A reunião foi conduzida pelo presidente Serginho Moraes (PL). Uma das principais matérias aprovadas trata da autorização para contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 115.947.162,80 para custear projetos e obras viárias em bairros.
Ainda foram aprovados, em regime de urgência, os projetos que prevêem a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.462.500,00 para custear despesas da Secretaria de Esporte e Lazer; abertura de crédito especial no valor de R$ 1.019.081,43 para custear despesas da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade; abertura de crédito no valor de R$ 920.366,00 para custear despesas da Secretaria de Cultura e Economia Criativa; abertura de crédito especial no valor de R$ 6.473.306,09 para custar despesas da Secretaria da Educação; a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.566.493,72 para custear despesas da Secretaria da Agricultura; a abertura de R$ 166.691,33 para custear despesas da Secretaria de Esporte e Lazer e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Inclusão; a abertura de crédito especial no montante de R$ 16.901.655,19 para custear despesas da Secretaria de Educação e a contratação de quatro educadores sociais. De autoria do vereador Professor Cleber (União Brasil) foi aprovado projeto para a concessão do título de Cidadão Santa-cruzense a Jorge Renato dos Reis.
Da ordem do dia foi acolhido o veto parcial do Executivo ao projeto de lei do vereador Edson Azeredo (PL) que reconhece o wheelling como prática esportiva e outras manobras de motocicletas ou práticas acrobáticas similares. Outro veto parcial acolhido refere-se ao projeto referente à concessão de auxilio financeiro para o custeio parcial de transporte para entidades sem fins lucrativos.
Foi aprovada a alteração da lei complementar que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz do Sul. Também foi aprovada a alteração da lei que dispõe sobre estrutura administrativa do município de Santa Cruz do Sul. Ainda foi aprovada a abertura de crédito especial no montante de R$ 8.687.426,32 para custear despesas de várias secretarias. Em regime de urgência foi autorizada a abertura de crédito especial no montante de R$ 500 mil para custar despesas da Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Informação
O vereador Luizinho Ruas (PSB) requer informações sobre a situação das casas habitacionais do Loteamento Santa Maria II. Raul Fritsch (Republicanos) requer informações sobre a isenção da cobrança de IPTU e de ITBI aos proprietários de áreas do Cinturão Verde. Nicole Weber Covatti (PP) busca informações sobre a aplicação na escola da Lei nº 9.820 – Maria da Penha. Jeferson Redondo (Republicanos) requer informações sobre a previsão de implantação de equipamentos públicos essenciais no Residencial Santa Maria II. Raul Fritsch (Republicanos) requer informações sobre a situação da Rua México. Alberto Heck (PT) requer informações sobre a destinação de valores da merenda escolar referente ao Programa Nacional de Acesso a Alimentação (PNAA) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Reul Fritsch (Republicanos) indica a canalização de esgoto na entrada de Linha 7 de Setembro; a pavimentação na Rua Viribaldo Freitas; a recriação da Unidade Central de Fiscalização Externa do Município – UCEFEX. Edson Sortica (PL) indica a substituição/instalação de novo abrigo em parada de ônibus em Alto Linha Santa Cruz e melhorias na pavimentação da Avenida Dom Alberto Etges; requer a realização de poda de galhos em árvore da Rua Artur Muller; melhoria na estrada da Travessa Kurtz, com a execução de patrolamento, cascalhamento e remoção de vegetação e arbustos; Colocação de uma placa de sinalização com o indicativo “Atenção – Reduza a Velocidade – Entrada e Saída de Caminhões” nas proximidades da Serraria Dittberner, em São Martinho; a realização de conserto e a revitalização da praça localizada na Rua Dr. Pedro Eggler; realocação ou climatização de parada de ônibus da Rua Assis Brasil. Jeferson Redondo indica a implantação de um redutor de velocidade na Rua Ernesto Alves.
Nicole Weber Covatti (PP) requer a pavimentação na Rua Wander Rude Kipper; a pavimentação na Rua Passa Sete; a execução de melhorias na estrada Capão da Cruz; melhorias na Rua Portela; a manutenção na estrada Linha Travessa; a limpeza de pátios e calçadas na Rua Ivo Claudio Weigel; a instalação de um temporizador na sinaleira na Rua Cel. Oscar Jost com a Rua Gaspar Silveira Martins.
Gerson Vargas (PP) indica a instalação de quebra molas na Rua do Moinho, a pavimentação da Rua Pereira Cabral; a pavimentação da Rua Marechal Emilio Mallet; a pavimentação da Rua Caxias do Sul; a pavimentação da parte final da Rua Antonio Brito Filho; pavimentação da Rua Inácio Afonso Agnes; reparos no calçamento na Rua Rio de Janeiro; a execução de melhorias no calçamento na Rua João Kist Sobrinho; a instalação de iluminação em trajeto da pista central da Avenida Castelo Branco; a instalação de iluminação em trajeto da BR 471; a iluminação em parada de ônibus da Rua Adail Gonzaga Fernandes; instalação de uma faixa de segurança na esquina da Rua Paraíba com a Rua Alagoas.
Nairo Lopes (PDT) indica melhorias no calçamento da Rua Conselheiro Oscar Gressler, a execução de melhorias na Rua Miraguaí; o serviço de roçada na Rua Simão Gramlich; melhorias no Corredor Lopes e na Entrada Lopes; a execução do trabalho de roçada na Rua 25 de Julho; melhorias na Estrada Capão da Cruz e Estrada Velha. Licerio Agnes (PSDB) requer a pavimentação da Rua Portela, a manutenção nas estradas de Linha João Alves.
Raul Hermes (PL) requer a realização de mutirão de limpeza nos loteamentos de Linha João Alves; limpeza dos terrenos localizados na Rua Alceu Bartz; realização de mutirão de limpeza e recolhimento de lixos, entulhos, móveis inservíveis e galhos no Bairro Avenida; a conserto da tubulação e calçada em imóvel da Rua Presidente Prudente de Moraes; a limpeza e corte de galhos ao longo do Corredor Miguel Assis; a execução de melhorias no entroncamento da Rua Jorge Teixeira com a Rua Barão do Arroio Grande. O Professor Cleber (União Brasil) indica melhorias no acostamento da Rua Barão do Arroio Grande.
Eduardo Wartchow (Novo) requer a instalação de portas nos sanitários do banheiro feminino da Rodoviária. Luizinho Ruas requer a instalação de redutor de velocidade na Rua Jorge Teixeira; a pavimentação no final da Rua Antônio Brito Filho. Jair Eich (PP) requer a demarcação de estacionamento exclusivo para motocicletas na Travessa Érico Veríssimo. Alberto Heck (PT) requer vagas nas EMEIs para crianças matriculadas depois de 15 de janeiro, a adoção de medidas do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio.
Abel Trindade (PL) requer a manutenção na via da Rua Santana, a poda de árvore na Rua Coronel Oscar Rafael Jost, a limpeza de terreno na Rua Doutor Álvaro Corrêa da Silva; a recolocação da placa de identificação de via na Rua São José; a execução de melhorias na pavimentação da Rua Alameda da Serra; a realização de poda de levantamento em árvore na Rua São José; a desobstrução de passeio público na Rua Santo Antônio; melhorias na Rua José Germano Frantz; a limpeza de passeio público na Rua Dona Miriam; melhorias na Rua Paulo Rauber; a instalação de redutor de velocidade na Rua Pedro Thier Filho; a remoção de areia do passeio público na Rua Coronel Oscar Rafael Jost.
