Durante a sessão legislativa da última segunda-feira, dia 02, o vereador Alberto João Heck não se esquivou do debate com seus colegas conservadores e apresentou uma moção de repúdio ao tratamento desrespeitoso dirigido à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, educadora e historiadora Marina Silva, durante audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, no dia 27 de maio, em Brasília. Depois de um caloroso debate a proposição foi aprovada com nove votos favoráveis, quatro contra e duas abstenções. Heck argumento que Marina foi alvo de manifestações desrespeitosas e agressivas, representando um grave caso de violência política de gênero e raça, embora alguns vereadores tenham analisado o caso como um bate boca de parte a parte.
“Lamentavelmente, a ministra foi atacada não apenas em sua condição de autoridade pública, mas também como mulher, negra e referência internacional na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos”, continuou com firmeza Alberto Heck. Trata-se de um acontecimento inaceitável que fere princípios básicos de civilidade, respeito institucional e igualdade de direitos. As agressões dirigidas à ministra Marina Silva simbolizam ataques a todas as mulheres brasileiras — especialmente aquelas que, com coragem e competência, ocupam cargos públicos, lideranças sociais ou posições de destaque na vida política e administrativa do país, completou o vereador petista. A moção de repúdio será encaminhada as instâncias do Senado Federal.
Situação do Quadro de Pessoal da Prefeitura
O outro expediente se refere a um pedido de informações com o objetivo de obter dados atualizados e detalhados sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, com especial atenção à quantidade de servidores sob diferentes formas de vínculo, incluindo concursados, contratados temporariamente, ocupantes de cargos em comissão, além de prestadores de serviço terceirizado ou conveniado. Conforme Alberto Heck as informações são fundamentais para a avaliação da necessidade de novos concursos públicos, de reorganização de equipes ou de ajustes na política de pessoal adotada por cada Secretaria.
O vereador petista destaca, especialmente, a necessidade de dados na área da Educação, tendo em vista sua importância social e o volume de profissionais nela envolvidos, além da recorrência de questionamentos por parte da comunidade escolar e do próprio Sindicato dos Professores do Município (SINPROM), quanto à substituição de contratos temporários e ao impacto das aposentadorias e exonerações sobre a qualidade do serviço prestado. Além disso, o levantamento solicitado permitirá uma análise em relação a vínculos precários ou de caráter emergencial, como os contratos temporários e os serviços terceirizados, muitas vezes adotados como solução provisória, mas que acabam se estendendo por longos períodos.
