O vereador Alberto João Heck (PT) usou a tribuna, durante a sessão desta segunda-feira, dia 04, para manifestar seu posicionamento sobre as manifestações de grupos de direita bolsonaristas ocorridas no país, neste domingo. “Eu gostaria de dizer, inicialmente, que o Brasil é dos brasileiros. Nós vivemos em uma democracia e as pessoas têm o direito de se manifestar, pois esta é a essência do sistema democrático, que exista posição divergente e que haja respeito por cada uma delas”. Contudo, não seguir as normas vigentes implica em sanções, advertiu, referindo-se a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, na tarde desta segunda-feira.
Conforme Alberto Heck, a explicação histórica para os termos direita e esquerda remonta a Revolução Francesa, onde dentro do Parlamento os representantes dos trabalhadores ficavam à esquerda e os da burguesia à direita. “Isto é importante para mostrar de que lado estamos e o que defendemos”, ressaltou Heck que afirmou ter acompanhado superficialmente os acontecimentos do domingo. Foi uma manifestação da extrema-direita e não foi somente fora Lula e fora Moraes. “Ela foi viva o tarifaço, viva o Trump, foi a favor da reforma previdenciária, e foi contra a reforma tributária, pois essa gente acha que não tem de taxar os super ricos”, explicou.
O vereador do PT relembrou que a doutrina da separação dos três poderes, defendida por filósofos como Rousseau, Voltaire, Diderot e Montesquieu, é fundamental para a democracia e a república. Esses pensadores ensinaram que cada um dos poderes (executivo, legislativo e judiciário) deve ser autônomo e ter suas atribuições respeitadas, garantindo o equilíbrio e a liberdade política. Mas que na prática um poder interfere no outro, o que não devia acontece.
Por fim, Alberto Heck destacou que “devemos – nós agentes públicos – respeitar a constituição federal, estadual e as leis municipais. Mas alguns acham que afrontar as leis não é crime. Então, temos liberdade de expressão, de livre manifestação, mas com responsabilidade para não infringir as normas estabelecidas, se não estamos sujeitos aos rigores da lei”. Por tudo isso, eu digo, o Brasil é dos brasileiros, finalizou Heck.
Frente Parlamentar Discute Transporte Gratuito
O vereador petista encaminhou também e foi aprovado pelos parlamentares a criação da Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana e Rural de Santa Cruz do Sul, que visa tratar em especial do transporte coletivo de passageiros, na busca por alternativas que melhorem a eficiência, a sustentabilidade e a equidade no deslocamento das pessoas. Para Alberto Heck será um espaço que permitirá o diálogo entre o Poder Público, entidades da sociedade civil, especialistas, usuários do sistema de transporte e a comunidade em geral.
A criação da Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana e Rural tem como objetivo reunir esforços do Poder Legislativo no sentido de aprofundar o debate na questão da isenção de cobrança no transporte coletivo, a exemplo do que já acontece em dezenas de municípios do Rio Grande do Sul e do Brasil, pois já existe uma demanda comunitária neste sentido, demonstrada por mobilizações de diversos atores sociais em Santa Cruz do Sul.
