O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (10) a fase de instrução penal da ação que apura a suposta tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado “núcleo 1” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) prestaram depoimento à Primeira Turma do Supremo nos últimos dois dias.
Presididas pelo ministro relator Alexandre de Moraes, as audiências também contaram com questionamentos do ministro Luiz Fux, do procurador-geral Paulo Gonet e de advogados das defesas. Todos os acusados negaram envolvimento na trama e rechaçaram as acusações.
Com o encerramento da fase de interrogatórios, abre-se prazo de cinco dias para que as partes apresentem pedidos de esclarecimento. Em seguida, acusação e defesas terão prazos para entregar as alegações finais. Apenas após essa etapa o processo poderá ser levado a julgamento — o que, segundo previsão do STF, deve ocorrer apenas depois do recesso do Judiciário, em agosto.
Prisão ou absolvição dependerão do julgamento
Qualquer decisão sobre prisão ou absolvição de Jair Bolsonaro e dos demais réus só poderá ser tomada após o julgamento da ação penal pela Primeira Turma do Supremo. Até lá, os acusados seguem em liberdade — com exceção do general da reserva Walter Braga Netto, preso desde dezembro de 2024 por suspeita de obstrução de investigações.
Acusações contra Bolsonaro e aliados
Segundo a denúncia da PGR, Bolsonaro é apontado como líder do grupo e teria orquestrado o plano para se manter no poder após a derrota nas urnas. Ele responde por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Durante o depoimento, Bolsonaro voltou a minimizar os atos de 8 de janeiro, classificando-os como “baderna”, e negou envolvimento em qualquer articulação golpista.
Quem são os réus ao lado de Bolsonaro
Além do ex-presidente, também respondem à ação penal:
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de espalhar fake news sobre fraude eleitoral.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição de eventual golpe.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, foi flagrado com minuta golpista em sua residência.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, envolvido em ações para desacreditar o sistema eleitoral.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, participou de reuniões e trocou mensagens sobre o plano.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, apresentou decreto de “Estado de Defesa” com objetivo de anular as eleições.
- Walter Braga Netto: ex-ministro da Defesa e único preso entre os réus; segundo delações, teria financiado acampamentos golpistas e planejou até ações violentas contra autoridades.
Próximos passos
Com a fase de instrução encerrada, as alegações finais serão entregues até julho. O julgamento deve ocorrer apenas após o recesso, a partir de agosto. A Primeira Turma, composta por cinco ministros, definirá se haverá condenações e eventuais penas de prisão.
