O Senado Federal analisa um conjunto de propostas que visam ampliar as licenças maternidade e paternidade no Brasil. Entre elas, a mais abrangente é a PEC 58/2023, de Carlos Viana (Podemos-MG), que propõe estender a licença-maternidade de 120 para 180 dias e a paternidade de cinco para 20 dias, incluindo casos de adoção. O texto já recebeu parecer favorável da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda votação. A medida busca garantir mais tempo de cuidado parental nos primeiros meses de vida da criança e reduzir desigualdades de gênero.
Outro destaque é o PLP 167/2023, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que prevê licença-maternidade de 180 dias para mães de recém-nascidos com deficiência e estabilidade no emprego por igual período. O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e segue em análise na CAE e na CAS. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora na CAE, afirmou que o Brasil precisa apoiar as famílias e enfrentar a queda na taxa de natalidade.
Também está em discussão o PL 3.773/2023, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que propõe licença-paternidade de até 60 dias, com pagamento de um salário-parentalidade. A matéria tramita em conjunto com outros projetos, como o PL 139/2022 e o PL 6.136/2023, que tratam do compartilhamento das licenças entre os pais. A relatora na CAS é a senadora Leila Barros (PDT-DF).
Apesar do apoio crescente, muitas propostas ainda aguardam deliberação nas comissões ou enfrentam entraves regimentais, como a falta de relator. Ainda assim, o debate sobre a ampliação das licenças parentais segue ganhando força no Congresso, impulsionado pela necessidade de políticas públicas voltadas ao cuidado na primeira infância e à equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
