A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul aprovou, na noite de segunda-feira, dia 14, de autoria do vereador Abel Trindade (PL), que autoriza a integração dos sistemas de videomonitoramento das Escolas Municipais à Central de Monitoramento vinculada ao CEICC da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. A proposta foi aprovada com 15 votos favoráveis e apenas um voto contrário.
A matéria havia sido protocolada em maio e surgiu a partir de reuniões com a Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de criar um canal técnico e legal para que as forças de segurança tenham acesso, em tempo real, às câmeras já instaladas nas escolas, garantindo agilidade na resposta a ocorrências, inclusive fora do horário escolar.
Segundo o autor, o projeto não interfere na autonomia pedagógica das escolas nem gera novas despesas relevantes, pois trabalha com o espelhamento das imagens já captadas por sistemas existentes, agora com a possibilidade de acompanhamento pela Central de Monitoramento.
“A proposta não cria cargos, não gera impacto financeiro relevante e respeita a estrutura das escolas. Ela apenas abre uma porta que ainda não existia: a comunicação direta entre a escola e a segurança pública por meio da tecnologia já disponível”, destacou Abel Trindade, durante a sessão.
A votação ocorreu poucos dias após a repercussão de uma tragédia no município de Estação, no norte do estado, onde um ataque dentro de uma escola resultou na morte de um aluno de nove anos. O episódio reacendeu o debate sobre a segurança nas unidades escolares.
Durante a sessão, Trindade mencionou o caso com respeito, citando o depoimento de um colega de turma da vítima, publicado pela imprensa gaúcha, e reforçou que a prevenção exige ações concretas por parte do poder público: “O mais importante é a segurança das nossas crianças e dos nossos professores.”
Além da proteção direta aos alunos e professores, o projeto também otimiza o trabalho da Guarda Municipal, especialmente em ocorrências fora do horário letivo, quando o disparo de alarmes muitas vezes exige deslocamentos às cegas.
A aprovação por ampla maioria demonstra o compromisso do Legislativo com a segurança das crianças, dos professores e de toda a comunidade escolar.
Agora, o projeto segue para apreciação do Executivo Municipal.
