Foi aprovado nesta segunda-feira, dia 8, o projeto de lei do vereador Rodrigo Rabuske (Republicanos), que prevê a instituição do programa Pila Verde. A iniciativa, de caráter socioambiental, visa promover a educação ambiental, incentivar a segregação de resíduos orgânicos domiciliares, estimular a compostagem e reduzir os custos relacionados à destinação final de resíduos sólidos urbanos. A proposta segue para a sanção do prefeito Sérgio Moraes (PL) para se transformar em lei.
O vereador proponente destaca que o “Pila Verde” surge como uma resposta inovadora aos desafios ambientais e financeiros enfrentados pelos municípios na gestão de resíduos. Atualmente, uma parcela significativa dos resíduos sólidos urbanos é composta por orgânicos passíveis de compostagem, que, quando descartados inadequadamente, aumentam substancialmente os custos operacionais de coleta, transporte e destinação final.
O programa tem como finalidade incentivar a destinação ambientalmente adequada de resíduos orgânicos domiciliares passíveis de compostagem, mediante a concessão de créditos ambientais. Estes créditos poderão ser utilizados nas Feiras Rurais e em demais estabelecimentos ou programas previamente conveniados pelo Poder Executivo.
O “Pila Verde” propõe incentivar a compostagem, com foco na separação e reciclagem de resíduos orgânicos, transformando o que seria lixo em recurso valioso. Também se propõe a créditos ambientais para participantes que destinarem corretamente seus resíduos, promovendo uma economia circular.
A proposta também tem a funcionalidade de educação ambiental, fortalecendo a conscientização sobre a importância da gestão de resíduos e seus benefícios para o meio ambiente e a comunidade. Além disso, diminuição dos gastos públicos com a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos.
Impacto
A expectativa é que o “Pila Verde” contribua significativamente para a sustentabilidade do município, gerando benefícios ambientais, sociais e econômicos. A iniciativa busca transformar o comportamento da população em relação ao descarte de resíduos, promovendo uma cultura de responsabilidade ambiental e participação comunitária.
Experiências bem-sucedidas em outros municípios, como o programa dos municípios gaúchos de Santiago e Montenegro, que já implementaram propostas semelhantes, demonstram o potencial de redução de custos públicos e o fortalecimento do comércio local através de créditos sociais.
Pela proposta aprovada, o Poder Executivo será responsável pela regulamentação da Lei, definindo critérios técnicos, operacionalização, locais de recebimento, formas de controle e demais aspectos necessários para sua execução.
