Ministério das Comunicações e BNDES destinam R$ 47 milhões para reconstrução e expansão de redes de fibra óptica no RS
Investimento viabilizado pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Comunicações (Fust) contempla construção de 285 km de rede, interligando escolas públicas e beneficiando milhares de gaúchos
O Ministério das Comunicações segue apoiando a reconstrução de regiões do Rio Grande do Sul afetadas pelas fortes enchentes que atingiram o estado em maio de 2024. Por meio de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), a Pasta e o BNDES vão destinar R$ 47 milhões à Osirnet, operadora gaúcha com sede em Pelotas. Os recursos serão utilizados para a recuperação da infraestrutura de telecomunicações danificada no ano passado e para a ampliação da rede de fibra óptica no estado.
“Esses recursos do Fust representam um passo decisivo para a reconstrução e o fortalecimento da conectividade no Rio Grande do Sul. Estamos falando de iniciativas que não apenas restabelecem a infraestrutura danificada pelas enchentes, mas que também ampliam o acesso à internet em escolas, lares e empresas, gerando inclusão digital, desenvolvimento econômico e preservação de empregos. Levar conectividade a quem mais precisa é garantir dignidade, oportunidade e resiliência para as comunidades mais impactadas pelas mudanças climáticas”, disse o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
O investimento será realizado por meio de duas linhas de crédito aprovadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A primeira, no valor de R$ 27 milhões, está inserida na linha Fust Padronizado, voltada a projetos estruturantes. O recurso permitirá a construção de 285 km de rede de fibra óptica, interligando 18 escolas públicas em 13 municípios, e promovendo a inclusão digital de cerca de 1.500 alunos. A iniciativa também prevê a instalação de redes internas nas escolas e a oferta de internet gratuita.
Além do impacto educacional, o plano de expansão também prevê a criação de 8 mil novas conexões domiciliares e empresariais nas cidades beneficiadas, bem como a instalação de 145 km de rede de transporte de alta capacidade, atendendo a três novos municípios. Estima-se que essas iniciativas possam gerar cerca de 4 mil novas conexões adicionais, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região.
Já a segunda operação de crédito, no valor de R$ 20 milhões, foi aprovada no âmbito do Fust Giro Emergencial. O recurso será utilizado para garantir capital de giro e apoiar as obras de reconstrução de infraestruturas de telecomunicações afetadas por eventos climáticos extremos. Na ocasião, 24 municípios onde a Osirnet atua decretaram estado de calamidade pública, impactando diretamente mais de 64 mil clientes.
Com uma rede que percorre 36 municípios, a empresa teve parte de sua infraestrutura severamente danificada. O financiamento emergencial busca preservar empregos e manter a prestação de serviços essenciais em um momento de crise.
“Expandir o acesso à internet de alta capacidade para as escolas significa abrir as portas do futuro para que os jovens tenham mais oportunidades. Além disso, o projeto aprovado pelo Banco vai promover a reconstrução da infraestrutura no Rio Grande do Sul, duramente afetada pelos extremos climáticos, e contribuir para impulsionar a economia e o desenvolvimento a partir da ampliação do acesso a oportunidades de negócios. Essa é uma prioridade do governo Lula”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Fust
O fundo viabiliza recursos para iniciativas de universalização dos serviços de telecomunicações que não podem ser realizadas por meio da exploração comercial eficiente. As principais receitas que compõem o Fundo são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta decorrente da prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado, além das transferências de recursos provenientes do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).
