A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realizou sessão ordinária nesta segunda-feira, dia 10, quando foram aprovados 11 projetos. A sessão, que ocorreu no Plenário Vereador Nilton Garibaldi, foi conduzida pela presidente Nicole Weber (PL).
Em regime de urgência foram aprovados por unanimidade os projetos que abrem créditos especiais no montante de R$ 1.026.552,08 para custear despesas das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer; Bem-Estar Animal; Saúde; Planejamento e Mobilidade Urbana. Outro prevê a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 2.162.161,79 para custear despesas da Secretaria Municipal da Saúde. Também foi autorizada a abertura de crédito especial no montante de R$ 500 mil para custear despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão.
Da ordem do dia foi acolhido o veto por 9 votos a 7 do Executivo ao projeto de lei do vereador Professor Cleber (União Brasil) que estabelece diretrizes para a promoção de acessibilidade às pessoas ostomizadas – votaram contra a acolhida do veto os vereadores Professor Cleber, Raul Fritsch, Alberto Heck, Gerson Vargas, Ilario Keller, Jair Eich e Licerio Agnes. Outro projeto que teve o veto acolhido é o de autoria do vereador Jeferson Redondo (Republicanos) que institui a Semana Municipal do Educador Social. Só houve voto contrário do vereador Alberto Heck.
Foi aprovado projeto de lei do Executivo que altera a lei que institui o Programa de Incentivo para a regularização das transações imobiliárias por meio da redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão e Cessão Onerosa Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos (ITBI).
Ainda teve aprovação por unanimidade o projeto de lei que altera a lei que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica. Foi aprovado o projeto de lei que autoriza conceder isenção de ITBI à empresa Grüner Embalagens Ltda. Foi autorizada a contratação de um assistente social.
De autoria do vereador Raul Hermes (PL) foi aprovado projeto de lei que institui o Novembro Azul e o Novembrinho Azul no Município de Santa Cruz do Sul. Já de autoria do vereador Professor Cleber foi aprovado projeto de lei que prevê a redução da taxa de Iluminação Pública. O voto contrário foi do vereador Eduardo Wartchow (Novo).
Informações
O vereador Edson Sortica (PL) requer infirmações sobre a demarcação da divisa do Município de Santa Cruz do Sul e Sinimbu. Alberto Heck (PT) requer informações sobre o tratamento dos casos de violência ou bullying nas escolas municipais e as denúncias e ocorrências de ameaças ou de violência praticadas contra servidores municipais.
Gerson Vargas requer instalação de placas indicativas de ruas no Bairro Navegantes; a execução de melhorias no calçamento da Rua Felix Hoppe; a pintura na ciclovia na Avenida David José Manica. O suplente de vereador em exercício do PSDB, Altemir Tormann Rodrigues requer a instalação de bueiros e a colocação de grelhas de proteção nas bocas de lobo da Rua Farroupilha.
O Professor Cléber (União Brasil) requer a colocação de camada asfáltica na Rua Capitão Fernando Tatsch. Jeferson Redondo (Republicanos) indica a troca de lâmpadas na Entrada do Balneário Panke.
Nairo Lopes (PDT) indica a execução da roçada na Rua 25 de Julho; a execução de melhorias nos corredores Lopes Dias e Gaspari; a instalação de uma parada de ônibus na Rua Arnoldo Zimmer; a instalação de uma parada de ônibus na Avenida Deputado Euclydes N. Kliemann.
Licerio Agnes (PSDB) requer a implantação de faixa elevada ou sinaleira para pedestres na Rua Barão do Arroio Grande; a realização de pavimentação do trecho restante da Rua Piauí; a pavimentação da Rua Cambará.
Raul Hermes (PL) indica melhorias e implantação de brinquedos na Praça localizada na Rua Dr. Leopoldo Morsch; a recuperação asfáltica e operação tapa-buracos na Rua Blumen Garten; a pavimentação da Rua Paulo Backes. Luizinho Ruas (PSB) requer a revitalização e limpeza da praça localizada na Rua Adão Lemos; o patrolamento e encascalhamento das ruas do Loteamento Petrópolis.
Eduardo Wartchow (Novo) requer priorizar a pavimentação da Rua Guilherme Marx; a execução de melhorias na EMEF José Leopoldo Rauber. Serginho Moraes (PL) requer a instalação do redutor de velocidade na Rua Dona Flora.
Alberto Heck (PT) indica a pavimentação e recomposição dos paralelepípedos nas ruas Deputado Germano Hasslocher, Professor Dourado e Vereador Dorfey; a Criação de um Programa Municipal de Mobilidade Sustentável e Inovação – “EcoFrota”. Edson Sortica (PL) requer a manutenção da estrada de Entrada São Martinho, Linha do Moinho e Pousmuck. Jair Eich (PP) requer a pavimentação da Rua Antônio Frantz.
Abel Trindade (PL) requer a instalação de rampas de acessibilidade na Rua Carlos Trein Filho; a implantação de ciclofaixa na Avenida Léo Kraether; a instalação da placa de identificação de ruas na confluência da Rua Argentina com a Rua São José; a substituição da lâmpada na Rua Assis Brasil; a execução de melhorias e pavimentação na Rua Irmã Aline Gerhards.
