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Correção de divisas está mais perto de uma solução para moradores de Seival

Os moradores de Linha Seival, localidade situada na divisa entre Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, estiveram reunidos novamente com o prefeito Sérgio Ivan Moraes e com o secretário municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, Vanir Ramos de Azevedo, nesta sexta-feira, dia 10, para tratar da correção da divisa entre os dois municípios. O encontro foi intermediado pelo vereador Edson Sortica.

Concluído o trabalho de campo, o geógrafo responsável pela cartografia trabalha agora na elaboração dos mapas que definirão os novos limites. Durante essa fase, realizada pelos técnicos da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, foram detectadas algumas inconsistências que já foram corrigidas, garantindo a precisão do levantamento. A Prefeitura de Venâncio Aires está acompanhando todo o trabalho e a previsão é que um primeiro desenho com a projeção das novas divisas seja apresentado aos prefeitos no início de novembro para aprovação.

Após mais esta etapa, um projeto técnico será elaborado e encaminhado ao Poder Legislativo dos dois municípios, e só depois então enviado à Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, responsável por validar as alterações nos limites municipais.

A questão do impasse, que se arrasta há mais de uma década, sobre o domínio territorial da localidade, definida como Linha Seival, deve-se a um equívoco cometido pelo Governo do Estado em 1944 ao definir, por lei, os limites de todos os municípios do Estado. A faixa em discussão vai da ponte sobre o Arroio Castelhano, que liga Monte Alverne a Venâncio Aires, se estendendo até a entrada de Linha Santa Cruz, às margens da RSC 287. Diversas propriedades rurais de Santa Cruz foram identificadas como pertencentes a Venâncio Aires devido a uma falha na interpretação das informações cartográficas disponíveis naquele momento.

Embora a maioria das propriedades possuam matrículas em Santa Cruz, seus moradores sejam eleitores do município e tenham também veículos registrados em Santa Cruz, conforme o mapa em vigor, eles pertencem legalmente a Venâncio, o que lhes causa muitos transtornos, como dificuldades de acesso a serviços de manutenção de iluminação, estradas, entre outros.

Atualmente, os moradores de Seival estão sendo atendidos pela Subprefeitura de Linha Santa Cruz. O grupo montou uma associação e agora busca uma máquina para os trabalhos de manutenção de estradas.

Fonte
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Santa Cruz do Sul

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