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Câmara recebe 18 projetos para a sessão da segunda-feira

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realiza sessão ordinária na próxima segunda-feira, dia 8, quando começam a tramitar 18 projetos de origem do Executivo e do próprio Legislativo. A reunião ocorre a partir das 15h, no Plenário Vereador Nilton Garibaldi, e será conduzida pela presidente Nicole Weber Covatti (Podemos).

Às 19h ocorre uma sessão em homenagem à Associação Tradicionalista Santa-cruzense (ATS), proposta pelo então vereador Andrei Barboza, agora secretário de Habitação. Já às 20h, ocorre uma sessão solene em homenagem aos 70 anos da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), numa proposta do vereador Serginho Moraes (PL), subscrita pelo professor Cleber (União Brasil).

Do Executivo foram encaminhados o veto ao projeto de lei do vereador Andrei Barboza (PDT) que previa a prioridade de atendimento na saúde e assistência social às mães, pais e responsáveis por Pessoas com Deficiência. Outro veto do Executivo é ao projeto de autoria do vereador Gerson Vargas (PP) que dispõe sobre a colocação de tampas de caixas de inspeção de concreto nas ruas, passeios públicos e demais logradouros. Ingressou ainda o veto ao projeto de Gerson Vargas que dispõe sobre a isenção de pagamento para esterilização de animais.

Foi protocolado pelo Executivo projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município. De autoria do vereador Professor Cleber (União Brasil) ingressou projeto de lei que denomina via pública de Rua Telmo Alves Pereira e outro projeto denomina a Estrada do Mato de Rua Antelmo Gomes de Oliveira. De autoria de Gerson Vargas (PP) foi protocolado projeto de lei que denomina via pública de Rua Albino Dettenborn. Edson Azeredo (PL) apresentou projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Esporte.

O Executivo encaminhou projeto de lei que cede o uso de um lote do Parque de Rodeios, localizado no Parque de Eventos, à Associação dos Guardas Municipais de Santa Cruz do Sul – AGMSCS e outro ao Piquete de Tradições Gaúchas Recuerdos e Relinchos. Também solicita autorização para a contratação de dois Eletricistas, um Agente Comunitário de Saúde.

Outro projeto quer autorização para firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Associação Tradicionalista Santacruzense (ATS) e lhe repassar R$ 150 mil. Também está na pauta o projeto que autoriza a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Cooperativa Regional de Alimentos Santa Cruz (Coopersanta) e lhe repassar R$ 30 mil.

Ainda ingressou projeto de lei que abre crédito especial no montante de R$ 121.518,11 para custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde; outro altera a lei que consolidou e alterou a lei que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Também tramita projeto de lei que autoriza prorrogar o contrato com servidora gestante.

Já de autoria do vereador Alberto Heck (PT) ingressou projeto de lei que concede o Título de Cidadã Honorária para Dulce Helfer.

Informação

O vereador Raul Fritsch (Republicanos) ingressou com pedido de informações sobre a prática de horas extras na Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). Eduardo Wartchow (Novo) requer rsclarecimento sobre a decretação do estado de calamidade em 2025 e sobre programa Saque Calamidade.

Licério Agnes (PSDB) requer informações sobre a falta de médico no Posto de Saúde Jacob Schmitt. Jéferson Redondo (Republicanos) requer esclarecimentos sobre o Programa Bota Fora. Alberto Heck (PT) requer informações sobre a sistemática de funcionamento do Albergue Municipal. Ilário Keller (PP) requer informações sobre o comparativo da arrecadação municipal de 1º de janeiro a 31 de agosto nos anos de 2024 e 2025.

Abel Trindade (PL) requer a desobstrução e recolocação de tampa de bueiro na Rua Venezuela; a limpeza na Rua Pereira Cabral, entre as ruas Tom Jobim e José de Oliveira Lopes; a limpeza e manutenção do passeio público na Rua Henrique Schuster; o reparo na pavimentação da Rua Gerfredo Peccati; a limpeza e manutenção do passeio público da Rua Armindo Olympio Zimmer; a recuperação da pavimentação da Rua Helmuth Fuelber; a manutenção de bueiro na confluência da Rua Irmã Germana Rech com a Rua Pereira Cabral; a realização de obras de manutenção na estrada do Travessão Dona Josefa; manutenção e melhorias na Travessa Bohnem; a limpeza e manutenção de terrenos na Rua Caspary; a execução de melhorias na Travessa para Linha Andréas; a reposição da tampa de caixa de fios na Rua Fernando Abott; Supressão de árvore no Parque de Eventos; o conserto do vazamento de esgoto na confluência das ruas Gonçalves Ledo com Juca Werlang; a execução de melhorias da pavimentação na confluência da Rua Gonçalves Ledo com a Rua Juca Werlang.

Luizinho Ruas (PSB) indica a instalação de semáforo para pedestres defronte à Escola Estadual de Ensino Médio Willy Carlos Frohlich – Polivalente; a substituição da tampa e desentupimento de bueiro na Rua Erva Mate; a demarcação de estacionamento exclusivo para motociclistas na Rua Vasco de Azevedo.

Raul Hermes (PL) requer a recuperação asfáltica da Rua Carlos Trein Filho; a recuperação asfáltica e melhorias na sinalização viária no entroncamento da Rua Vereador Benno João Kist com a Avenida Léo Kraether; a execução de melhorias na pavimentação de bloquetes na Rua Walter David.

Licério Agnes indica a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Kipper; a realização de melhorias na Rua Gramado; a instalação de redutor de velocidade na Rua Prof. Antônio Koehler; a realização de melhorias Rua Johanes Klemm . Raul Fritsch indica o patrolamento e projeto de pavimentação da Rua Ernesto Augusto Mandler; a instalação de suporte para lâmpadas em novos postes de luz.

Nairo Lopes (PDT) requer a limpeza de terreno e construção de uma praça ao final da Rua Reinoldo Schwantz. Jair Eich (PP) requer o patrolamento e demais melhorias da Linha Travessa; a pavimentação da Rua Guilherme Marx. Gerson Vargas (PP) requer a instalação de Iluminação pública no lado oposto da rede elétrica nas ruas centrais da cidade; a instalação de semáforos para deficientes visuais em cruzamentos de ruas com grande fluxo de trânsito; a instalação de semáforos para pedestres em cruzamentos de ruas com grande fluxo de trânsito.

O Professor Cleber (União Brasil) indica a substituição das grades dos bueiros em trajeto da Rua Marechal Floriano. Edson Sortica (PL) requer a reforma no telhado de parada de ônibus em Linha Saraiva; o alargamento de curva na estrada geral de Linha Saraiva.

Ilário Keller (PP) indica a recolocação da parada de ônibus em frente à Escola Willy Carlos Froehlich. Alberto Heck (PT) indica a execução de melhorias na acessibilidade ao Portal da Transparência da Prefeitura Municipal; o conserto e reativação das sinaleiras de pedestres nos cruzamentos das ruas Assis Brasil e Fernando Abott; a instalação de mais bancos na Praça Hardy Elmiro Martin.

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