A Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) está convocando prefeitos e entidades para participarem de uma audiência pública com deputados e lideranças do setor, para discutir o posicionamento do Brasil durante a realização da 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP-11), marcada para ocorre em novembro, em Genebra, na Suíça. A audiência ocorrerá na quarta-feira, 9 de julho, no Plenário do Anexo II da Câmara dos Deputados. No entanto, a mobilização de representantes e entidades – liderada pela Amprotabaco – terá início ainda no turno da manhã da mesma data.
Segundo o presidente da Amprotabaco, Gilson Becker, a intenção é mobilizar prefeitos, vereadores e membros de entidades representativas dos três estados do Sul e da Bahia, para juntos questionar a representação brasileira durante o evento das Organização das Nações Unidas (ONU) para o controle do tabaco no mundo. “Precisamos ter certeza de qual será a posição do Brasil durante a realização da COP-11, assim como garantir que o setor produtivo, representado pelos municípios, indústria e produtores tenha oportunidade de acompanhar a realização da conferência”, ressalta.
Becker explica que vários temas de interesse da cadeia produtiva devem entrar no debate durante o encontro em Genebra. Um deles, ligado à regulamentação de produtos com tabaco aquecido e os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). “São questões que têm impacto direto na região, pois estão ligadas à venda de produtos irregulares e ilegais no Brasil. Queremos saber como será a participação do país durante a COP, pois tudo que se decide neste momento passa a valer como regra nos países que participam da convenção”, diz o presidente.
A audiência pública foi proposta à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, requerida pelo deputado federal Rafael Pezenti, do MDB de Santa Catarina. “A ideia é que já no turno da manhã, possamos reunir prefeitos, vereadores e lideranças das regiões produtoras”, frisa o presidente da Amprotabaco. Devem participar da audiência os Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, das Relações Exteriores, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Câmara Setorial do Tabaco e representantes da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), dos Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco-RS), SindiTabaco-BA, Confederação Nacional da Agricultura (CNA), dos governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e das Assembleias Legislativas dos três estados do Sul.
