O vereador Alberto João Heck (PT) teve aprovado por unanimidade, na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realizada nesta segunda-feira (6), um Pedido de Informações direcionado ao Poder Executivo para esclarecer como está estruturado o atendimento em neuropediatria pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
A iniciativa busca levantar dados sobre a demanda existente, o número de crianças que aguardam consultas e avaliações, o tempo de espera para atendimento e a capacidade da rede pública e conveniada para atender pacientes que necessitam de acompanhamento especializado.
No documento, o parlamentar solicita informações detalhadas sobre a fila de espera para consultas com neuropediatras, incluindo o número de crianças aguardando atendimento, o tempo médio entre o encaminhamento realizado pela Atenção Primária e a consulta especializada, além da quantidade de consultas realizadas nos anos de 2024, 2025 e no período já transcorrido de 2026.
O pedido também busca esclarecer como está organizada a oferta do serviço, com dados sobre o número de profissionais disponíveis na rede própria do município, no Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (CISVALE), na rede estadual e entre prestadores credenciados ou contratualizados, bem como a capacidade mensal de atendimentos de cada modalidade.
Outro ponto abordado refere-se aos critérios adotados pela Secretaria Municipal de Saúde para encaminhamento dos pacientes e à existência de estudos ou planejamento para ampliar a oferta de consultas e reduzir o tempo de espera, incluindo a possibilidade de novas contratações, credenciamentos ou pactuações.
Alberto Heck também questiona o tempo necessário para a conclusão de avaliações diagnósticas e emissão de laudos destinados à identificação de transtornos do neurodesenvolvimento, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outras condições neurológicas. Conforme destaca o pedido, esses documentos são fundamentais para orientar o tratamento em saúde, o acompanhamento multiprofissional e a adoção de estratégias pedagógicas e de inclusão no ambiente escolar.
Na justificativa, Alberto Heck ressalta que o pedido foi motivado por relatos de familiares de crianças que enfrentam longos períodos de espera para consultas especializadas e para a emissão de laudos médicos, além de preocupações manifestadas por profissionais da educação. Segundo o parlamentar, a demora pode comprometer o planejamento pedagógico, o acesso a serviços especializados e o início precoce de intervenções terapêuticas, consideradas fundamentais para o desenvolvimento infantil.
Para o vereador, conhecer a realidade do atendimento em neuropediatria permitirá avaliar se a estrutura atualmente disponível é suficiente para atender à demanda existente e acompanhar as medidas adotadas pelo Município para ampliar a oferta do serviço e garantir maior agilidade no atendimento às crianças que necessitam desse acompanhamento especializado.
