Durante a sessão legislativa desta segunda-feira (29), realizada às 17h em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo, o vereador Alberto João Heck (PT) cobrou do Poder Executivo explicações sobre os beneficiários do Programa Bolsa Família em Santa Cruz do Sul. O parlamentar apresentou um pedido de informações após o prefeito Sérgio Moraes afirmar que o benefício social desestimula a busca por emprego. Heck rebateu a declaração, destacando que pesquisas mostram que o Bolsa Família contribuiu para ampliar a geração de emprego e renda entre as famílias beneficiadas.
No requerimento, o vereador solicita o número de famílias atualmente cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e quantas estão inscritas no Programa Bolsa Família, além do total de pessoas beneficiadas. Também pede um levantamento anual do número de famílias atendidas desde a criação do programa, em 2003, até 2025, indicando o percentual da população contemplada em cada período.
O parlamentar requer ainda informações sobre os cancelamentos de benefícios desde 2020, os motivos dessas exclusões, a periodicidade da fiscalização realizada pelo município e os procedimentos adotados para acompanhar as famílias beneficiadas. Alberto Heck também busca identificar quais políticas públicas estaduais e municipais atendem famílias de baixa renda, as ações voltadas à geração de emprego, qualificação profissional e inclusão produtiva, além de outros programas de assistência, como a distribuição de cestas básicas ou outras formas de apoio.
Na justificativa, Heck afirma que o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil e amplamente reconhecido por sua contribuição para a redução da pobreza, da insegurança alimentar e das desigualdades sociais. Segundo ele, as informações permitirão avaliar a efetividade das políticas públicas existentes, subsidiar a formulação de novas iniciativas e fortalecer o papel fiscalizador do Poder Legislativo.
