Na última quinta-feira (14), a Prefeitura de Venâncio Aires e a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) firmaram um Termo de Responsabilidade para ampliar a divulgação do programa de apoio aos Microempreendedores Individuais (MEIs) afetados pelas calamidades no estado. O acordo foi assinado pelo titular da STDP, Gilmar Sossella, e pelo prefeito Jarbas da Rosa, com o objetivo de garantir que todos os MEIs habilitados recebam informações sobre o benefício.
Atualmente, o município conta com 155 microempreendedores habilitados no programa “MEI RS Calamidades”, dos quais 78 ainda não sacaram o benefício de R$1.500,00 referentes à primeira etapa da programa. O valor foi depositado em julho, diretamente nas contas poupança social da Caixa Econômica Federal dos microempresários que atendiam aos critérios do programa.
O Termo de Responsabilidade assinado entre a STDP e a Prefeitura permite o compartilhamento de dados das empresas contempladas, como endereço e CNPJ, facilitando a comunicação com os MEIs sobre a habilitação e as etapas seguintes do programa. A prefeitura se comprometeu a notificar os empreendedores até o dia 30 de novembro, garantindo que todos tenham conhecimento do auxílio disponível.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Marcos Hüttmann, o programa é de extrema importância para a recuperação dos microempreendedores individuais que foram afetados pelas enchentes de maio. “O objetivo é garantir que os MEIs tenham as ferramentas necessárias para superar as dificuldades e recomeçar com mais segurança e sustentabilidade. Por isso, é fundamental que todos os empreendedores aproveitem essa oportunidade para reconstruir e alavancar seus negócios”, destaca o secretário.
Além do benefício financeiro, os MEIs contemplados podem participar de uma consultoria remota, oferecida pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). A consultoria, que tem a duração de nove horas, aborda temas como plano de negócios, marketing, vendas, gestão de custos e formação de preços. A participação nesse treinamento é uma exigência para que os microempreendedores possam acessar a segunda parcela de R$1.500, que será disponibilizada pelo Banrisul, mediante a abertura de conta empresarial. “Ainda há tempo para os MEls que não sacaram o valor. É fundamental que os empreendedores realizem o saque até o final de novembro, pois essa é a condição para participar da consultoria e garantir o recebimento da segunda parcela”, reforçou a coordenadora da Sala do Empreendedor, Liliane Wagner,
Também participaram do ato o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Marcos Hüttmann, a coordenadora da Sala do Empreendedor, Liliane Wagner, o assessor Darlan Riedel, o vereador Tiago Quintana, e o assessor parlamentar Cristiano Kaufmann, na oportunidade, representando o deputado estadual Airton Artus.
Cidadãos podem consultar se possuem direito ao benefício através do site: https://fpae01.pro.rs.gov.br/auxilio.php?grupo=21
