Nesta semana teve início o processo de Consulta Popular 2024/2025 no Rio Grande do Sul, e que é composta por cinco etapas. Na primeira etapa do processo, os cidadãos poderão indicar diretamente os projetos que consideram mais importantes.
As sugestões podem ser feitas até o dia 18 de outubro por meio do site oficial da Consulta Popular no link: https://consultapopular.rs.gov.br/inicial#:~:text=A%20Consulta%20Popular%20em%202024%20%C3%A9%20composta%20por%205%20etapas
Para enviar propostas é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação regular no país; ser residente no Rio Grande do Sul; e ser eleitor no Estado. Essas propostas passarão por discussões regionais para a formulação da cédula de votação final.
Este ano, o tema central da consulta é “Reconstrução”, após as enchentes de maio, e o governo estadual destinará um total de R$ 60 milhões para a execução dos projetos eleitos.
No Vale do Taquari, que contempla 36 municípios, o valor alocado será de R$ 1.885.714,29, e para a região do Vale do Rio Pardo, com 23 municípios, o governo estadual investirá R$ 2.042.857,14.
Um dos momentos do processo para o Vale do Taquari será a Assembleia Pública Regional, marcada para o dia 9 de outubro, às 10h, no Auditório do Prédio 11 da Universidade do Vale do Taquari – Univates, em Lajeado.
Já para o Vale do Rio Pardo o momento será no dia 18 de outubro, às 14, na Sala 101, na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, localizada na Avenida Independência, nº 2293.
Durante a assembleia, será discutido os critérios de inclusão dos projetos na cédula de votação. O encontro contará com a participação de representantes da sociedade civil e de lideranças regionais.
Após essa primeira assembleia, ocorrerão encontros locais, microrregionais e regionais para afinar a discussão sobre os projetos.
O objetivo é que até o dia 22 de novembro, em uma nova reunião regional convocada pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), a cédula de votação esteja definida e pronta para ser submetida à escolha popular.
Por meio dessa iniciativa, a população pode votar em projetos prioritários para o município e região, que serão financiados com recursos do orçamento estadual em 2025.
A votação dos projetos que receberão os recursos estaduais ocorrerá de 2 a 6 de dezembro de 2024, também pelo site da Consulta Popular.
Os projetos que forem eleitos pela maioria dos votos serão incluídos no orçamento de 2025, com execução prevista para o ano seguinte.
A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) é o órgão responsável pela realização da Consulta.
Cronograma 2024
A Consulta Popular em 2024 é composta por cinco etapas:
1ª Etapa
Envio de propostas pelo site da Consulta Popular
Até 18/10/2024
2ª Etapa
Assembleias Iniciais Regionais
07/10 a 18/10/2024
3ª Etapa
Assembleias Públicas Intermediárias
A partir de 25/10/2024
4ª Etapa
Assembleias Regionais Ampliadas
De 25/10 a 22/11/2024
5ª Etapa
Votação da Consulta Popular
02/12 a 06/12/2024
