Nessa quinta-feira (31), a Secretaria de Cultura e Esportes realizou sua primeira audiência pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do ano de 2024, em Venâncio. Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, esta audiência, que além de deliberar o edital que será lançado posteriormente, também foi um dos pré-requisitos para o preenchimento do PAAR (Plano Anual de Aplicação dos Recursos). O ministrante da audiência foi o graduando em Psicologia, ex-presidente do Conselho Estadual de Cultura, e proprietário da PSICULT, Marco Aurélio Alves.
O encontro, que contou com artistas, agentes e produtores culturais do setor privado e gestores públicos atuantes na área cultural local, teve como objetivo fazer os fazedores de cultura se familiarizarem com a Lei e colocar caminhos para a concessão dos subsídios previstos na legislação. “Foi um momento para esclarecer como os fazedores de cultura podem gerenciar seus projetos culturais, a partir de planejamento, pesquisa, elaboração, gestão, implementação, avaliação e prestação de contas, abordando mecanismos de financiamento, como leis de incentivo, fomento direto e editais públicos”, destaca o secretário de Cultura e Esportes, Sandro Kroth.
De acordo com o edital, podem se inscrever espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas culturais, instituições culturais e organizações culturais comunitárias. As inscrições iniciam a partir da próxima segunda-feira, 4 de novembro, e seguem abertas até o dia 13 de novembro. As inscrições poderão ser feitas presencialmente na Secretaria ou pelo e-mail editaiscultura@venancioaires.rs.gov.br. De 15 a 19 de novembro, ocorre a avaliação dos projetos inscritos, sendo a publicação dos classificados já no dia 20.
A PNAB é um programa do Governo Federal, que visa o fomento e incentivo dos setores da cultura. Em 2022, ficou instituída a Política Nacional Aldir Blanc, que neste ano destinou R$ 506 mil para serem investidos no Município, sendo R$ 370 mil sendo destinados para o Edital geral e R$140 mil para a implementação da Política Nacional de Cultura Viva.
Cronograma de execução:
04 a 13 de novembro: Abertura das inscrições
14 de novembro: Homologação das inscrições
15 a 19 de novembro: Avaliação dos projetos
20 de novembro: Publicação dos classificados
21 de novembro: Prazo para recursos
22 de novembro: Publicação da lista final
23 a 27 de novembro: Apresentação de documentos
28 de novembro: Prazo para recursos
29 de novembro: Publicação de habilitados
02 a 04 de dezembro: Elaboração e assinatura do Termo
10 de dezembro: Empenho
20 de dezembro: Pagamento
