A pecuária em fazendas ilegais devastou áreas da Amazônia, localizadas no estado do Pará, que deveriam ser protegidas para garantir a subsistência de pequenos agricultores e dos povos indígenas. É o que revela o relatório Gado Sujo, lançado neste mês de outubro pela Human Rights Watch (HRW). A análise de documentos oficiais mostrou ainda que as fazendas conseguiram comercializar o gado ilegal, colocando-o na cadeia produtiva de carne no país.
O documento detalha ainda como fazendeiros se apropriaram ilegalmente de terras, segundo a legislação brasileira, e devastaram os meios de subsistência dos agricultores do projeto Terra Nossa e da Terra Indígena Cachoeira Seca, afetando seus direitos à moradia, à terra e à cultura. De acordo com a entidade, o resultado é uma enorme pressão da pecuária ilegal sobre as comunidades locais.
As intermediárias, por sua vez, vendem para grandes frigoríficos.
Quando foi criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 2006, o PDS Terra Nossa tinha uma vasta floresta tropical, onde os pequenos agricultores colhiam castanhas e frutas para vender nos mercados locais.
O Incra informou, em nota, que está realizando uma “supervisão ocupacional no assentamento Terra Nossa”. Segundo o órgão, há mais de 50 ações na Justiça Federal visando à retomada de áreas ocupadas irregularmente, sendo a maioria com liminar a favor da autarquia.
O governo federal, apontou Luciana, tem a obrigação legal de remover os ocupantes não indígenas da TI Cachoeira Seca. “Mas quase 10 anos desde sua homologação ainda não o fez. As histórias [dessas comunidades] mostram que, sem combater a impunidade por essas ilegalidades, é extremamente desafiador criar espaço para que uma bioeconomia prospere na Amazônia”, disse a pesquisadora.
