O vereador Edson Sortica (PL) ingressou com projeto de lei na Câmara na qual propõe a instituição do Programa de Monitoramento por Câmeras de Segurança em Áreas Rurais no município de Santa Cruz do Sul. Segundo o vereador o objetivo é o de prevenir e reduzir a criminalidade, bem como aumentar a segurança dos moradores e frequentadores dessas localidades.
Sortica justifica que a proposta visa aumentar a segurança nas áreas rurais e isoladas do município de Santa Cruz do Sul. “Esta medida busca prevenir delitos e proporcionar maior tranquilidade aos moradores e frequentadores dessas localidades”, observa.
O vereador aponta que experiências em outros municípios demonstram que a implementação de sistemas de videomonitoramento contribuiu significativamente para a redução da criminalidade. “A integração das câmeras ao sistema de monitoramento dos órgãos de segurança, permitirá uma resposta mais rápida e eficiente às ocorrências, além de servir como ferramenta de apoio às investigações”, finalizou.
Pela proposta, o programa consiste na instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos das áreas rurais, definidos a partir de estudos técnicos realizados pelos órgãos competentes de segurança pública, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança e a comunidade local.
As câmeras instaladas deverão possuir tecnologia adequada para capturar imagens de alta resolução, permitindo a identificação clara de pessoas e veículos, e deverão estar integradas ao sistema de monitoramento ficando à disposição dos órgãos de segurança.
As imagens capturadas serão armazenadas e poderão ser utilizadas exclusivamente para fins de segurança pública, investigação criminal e instrução processual, respeitando-se a legislação vigente sobre privacidade e proteção de dados. A administração municipal poderá firmar parcerias com órgãos de segurança, visando à implementação, manutenção e ampliação do sistema de videomonitoramento nas áreas contempladas pelo programa.
