A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realiza sessão ordinária na próxima segunda-feira, dia 27, às 15h, quando serão debatidos 12 novos projetos que ingressaram na pauta. A reunião será conduzida pela presidente Nicole Weber Covatti (PP).
Após esta reunião ordinária, a Câmara realizará uma reunião solene, às 19h30, para conceder o título de Cidadão Honorário para Giovane Luis Weber. O vereador Ilário Keller é o autor desta homenagem.
De origem do Executivo foi encaminhado o veto ao projeto do vereador Edson Azeredo (PL) que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte. Licério Agnes (PSDB) apresentou projeto que altera a lei que institui o Código Tributário do Município.
O Executivo encaminhou ainda projeto de lei que altera a lei que institui o Programa de Incentivo para a regularização das transações imobiliárias por meio da redução da alíquota do Imposto sobre a Transmissão e Cessão Onerosa Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos (ITBI). Outro projeto regulamenta o instrumento de estudo prévio de impacto de vizinhança, conforme a lei que institui o Plano Diretor.
O Executivo apresentou ainda projeto de lei que institui o Programa Municipal de Transporte Escolar e cria o Departamento de Transporte Escolar. Outro projeto altera a lei que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica. Também foi apresentado projeto de lei que altera a lei que autoriza conceder isenção de Imposto sobre Transmissão e Cessão Onerosa “intervivos” (ITBI) de Bens Imóveis e de Direitos Reais à empresa Grüner Embalagens Ltda. O Executivo ainda encaminhou projeto de lei que autoriza a contratação de 1 Assistente Social.
Luizinho Ruas (PSB) propõe projeto que dispõe sobre a utilização de tela de proteção ou rede de segurança no serviço de corte de grama em locais públicos públicas. Raul Hermes (PL) propõe projeto que institui o “Novembro Azul” no Município de Santa Cruz do Sul. Abel Trindade (PL) apresentou projeto que concede o Título de Cidadão Santa-cruzense a Ivan Keller. Jair Eich (PP) encaminhou substitutivo ao projeto que institui o Programa Municipal de Vale Incentivo ao Produtor Rural.
Informação
O vereador Edson Sortica (PL) ingressou com pedido de informação à Agência Reguladora de Serviços Públicos (AGERST) sobre a falta de abastecimento de água em diversos bairros e comunidades. Abel Trindade requer informações sobre o terreno da Rua Professor Roberto Jaeger.
Gerson Vargas (PP) requer a instalação de quebra-molas na Rua Germano Frantz; a instalação de mais lixeiras no acesso ao aeroporto. Nairo Lopes indica a colocação de uma travessia elevada em frente à Escola Nossa Senhora do Rosário; a colocação de uma travessia elevada em frente à Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) Vidal de Negreiros.
Licerio Agnes (PSDB) requer a pavimentação da Rua Viamão; a realização do serviço de poda de galhos e limpeza no Corredor Júlio Lopes. Jéferson Redondo (Republicanos) encaminhou pedido para a implantação de um redutor de velocidade na Travessa Vinicius de Moraes e na Travessa Érico Veríssimo. Raul Hermes requer a implantação de uma rótula de acesso ao Residencial Paineiras; o conserto da rede pluvial na Rua Padre Felipe Sauer; a instalação de parada de ônibus na Rua Professor Simão H. A. Campis esquina com Rua Renê Carlos Beckenkamp; a limpeza e roçada da vegetação junto à Rua Milton Faller.
Abel Trindade (PL) indica a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Argentina; a realização de melhorias na pavimentação da Rua Alemanha; a realização de melhorias na Rua Espanha; o recapeamento na Rua Tarumã; a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Professor Roberto Jaeger; o recolhimento de lixos e entulhos na Rua Ervino Schwertz; a instalação de redutor de velocidade na Rua Barão do Arroio Grande; a realização de limpeza e roçada em terreno da Rua Professor Roberto Jaeger, a colocação de tabelas e cestas na quadra de esportes da Praça do Senai.
Alberto Heck (PT) indica a realização de correções nas bocas de lobo situadas na Rua do Cedro; o conserto em passeio público da Rua Carlos Trein Filho. Jair Eich (PP) requer a pavimentação da Rua Pereira Cabral; melhorias no acesso à localidade de São Martinho; a pavimentação asfáltica defronte a sedes comunitárias, casas comerciais e salões de festas do interior do município. Eduardo Wartchow (Novo) requer a poda de árvores ao longo da Avenida dos Ingazeiros; a execução de melhorias na EMEF Menino Deus. Gerson Vargas requer a pavimentação da Rua Passa Sete; o patrolamento na Rua Portela.
