A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realiza a última sessão ordinária na manhã desta quinta-feira, dia 18, a partir das 9h, no Plenário Vereador Nilton Garibaldi, quando serão apreciados 16 novos projetos.
Antes dessa reunião ordinária, a Comissão de Finanças e Orçamento realizará uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei do Executivo nº 336/2025 – LOA/2026 (orçamento). Depois da reunião ordinária, será feita uma reunião especial para eleger a Mesa Diretora da Câmara que dirigirá os trabalhos da Câmara em 2026.
Do Poder Executivo foi encaminhado o veto ao projeto de autoria do vereador Alberto Heck (PT) que institui o programa “Saúde Mental nas Escolas”. O Executivo encaminhou projeto de lei que altera a lei, que dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Redes Hídricas (DEMURH). Outro projeto altera a lei que dispõe sobre os quadros de cargos e função públicas dos servidores do Município e outro que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicas do Município.
Também foi protocolado projeto de lei que altera a lei que firma parceria com o Santa Cruz Bikers Club. Outra matéria autoriza a doação de imóveis ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Outro projeto prevê a alteração da lei que institui a Política Municipal de Alfabetização e cria o Núcleo Municipal de Alfabetização. Também ingressou o projeto que autoriza doação de um veículo para o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Santa Cruz do Sul.
O Executivo encaminhou projeto de lei que institui o Programa Municipal Complementar de Monitoramento Digital de Glicemia; firma convênio com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Estado para perfuração de Poço Tubular; abre crédito especial de R$ 10.615.132,97 para custear despesas da Secretaria Municipal de Educação; autoriza a contratação de um pedreiro; a abertura de crédito especial no montante de R$ 700 mil para custear despesas da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal; a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 5, milhões para custear despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
O vereador Jair Eich (PP) apresentou projeto que institui o Programa Municipal de Vale Incentivo ao Produtor Rural. Jair Eich também apresentou emenda ao projeto de lei que orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Entre as indicações, o vereador Edson Sortica (PL) requer a fiscalização em ônibus do Consórcio TCS; a implantação de faixa de segurança e revitalização da pintura viária em frente ao ESF de Linha Monte Alverne . O Professor Cléber (União Brasil) indica o conserto em calçada da Rua Ramiro Barcelos.
Nairo Lopes (PDT) requer a execução de melhorias no trecho inicial e final da Rua Carlos Augusto Berlt; a desobstrução de boca de lobo na Rua São José; a contratação de Agente de Saúde para Cerro Alegre Alto; a instalação de lixeira no Parque da Cruz; a execução de melhorias nas paradas de ônibus da Av dos Cristais.
Licério Agnes (PSDB) requer a pavimentação da Av. Getúlio Vargas. Eduardo Wartchow (Novo) indica a instalação de lixeira em parada de ônibus na Rua Ernesto Alves. Raul Hermes (PL) requer a roçada nas beiras das estradas do interior de Linha João Alves; a execução de reparos na rede pluvial da Rua Guido Ernani Kuhn; o patrolamento das estradas de chão do interior de Linha João Alves; o reparo da pavimentação da Rua Santana; a iluminação na Travessa Stolben.
Gerson Vargas (PP) requer o patrolamento da Rua Desembargador Alfredo Zimmer; o patrolamento do Corredor Schuck; o patrolamento da Travessa Ibarama. Jair Eich (PP) indica a pavimentação da Rua Brasília. Abel Trindade (PL) indica a execução de melhoria em rampa de acessibilidade da Rua Gaspar Silveira Martins.
