A partir de 2026, ciclomotores, bicicletas elétricas e outros veículos autopropelidos — como patinetes, skates motorizados e cadeiras de rodas com motor — passarão a seguir novas regras definidas pelo Contran em junho de 2023. Essas normas estabelecem critérios para enquadramento, itens obrigatórios de segurança e diretrizes sobre registro e exigência de habilitação.
A principal mudança recai sobre os ciclomotores, que deverão ser conduzidos apenas por pessoas com CNH das categorias A ou ACC, além de exigir uso obrigatório de capacete e emplacamento. Cada estado poderá adaptar a regulamentação às suas necessidades, e alguns, como o Rio de Janeiro, já preveem até cobrança de IPVA para esses veículos.
A resolução também prevê exceções. Permanecem isentos das novas regras os veículos utilizados exclusivamente fora de estrada, os destinados a competição e aqueles voltados à locomoção de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
