O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estreou nesta terça-feira (11) na Segunda Turma da Corte.
A sessão marcou a primeira participação do ministro no colegiado após deixar a Primeira Turma, responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.
Ao chegar ao colegiado, Fux foi homenageado pelos demais colegas e recebeu elogios do presidente da turma, ministro Gilmar Mendes, com que já teve diversos atritos pessoais.
Mendes destacou a trajetória de Fux e lembrou que o colegiado foi responsável por várias decisões, como as que reconheceram abusos cometidos por Sergio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato.
Segundo o ministro, o novo colega será herdeiro de “responsabilidade históricas” para manter democracia constitucional brasileira.
Antes de sair da Primeira Turma, Fux votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal da trama golpista e pediu vista da ação que tornou Moro réu pelo crime de calúnia contra Gilmar Mendes.
Após receber os cumprimentos de boas-vindas, Fux destacou a importância da aplicação dos precedentes nos julgamentos para preservar a segurança jurídica, mas não descartou que poderá apresentar divergências durante as sessões.
A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
