A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que garante às trabalhadoras o direito de se afastarem do trabalho, sem prejuízo salarial, em razão de condições relacionadas ao período menstrual. A proposta, conhecida como “licença-menstrual”, ainda será analisada pelo Senado antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto estabelece que o afastamento poderá ser de até dois dias consecutivos por mês e se aplicará a funcionárias do setor privado, empregadas domésticas e estagiárias. O objetivo é oferecer amparo a mulheres que enfrentam sintomas menstruais intensos e incapacitantes, garantindo que não sofram perdas financeiras por isso.
Para ter direito à licença, será necessário apresentar um laudo médico que comprove condições clínicas que impeçam temporariamente o exercício das atividades profissionais. A relatora do projeto, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), destacou que a medida não representa um privilégio, mas sim uma questão de saúde e dignidade para as trabalhadoras.
