Ministro do TST apresenta inovação que vai acelerar decisões na Justiça do Trabalho

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Hugo Carlos Scheuermann, apresentou na última sexta-feira, 8, aos alunos do Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto, uma inovação recente do Judiciário brasileiro. Em palestra especial que se tornou o ponto alto da programação de volta às aulas do segundo semestre de 2025 da instituição, o magistrado detalhou o funcionamento do sistema de Precedentes Vinculantes, mecanismo que uniformiza decisões e agiliza a tramitação de processos na Justiça do Trabalho, garantindo mais rapidez e previsibilidade nos julgamentos.

Ao explicar a novidade, Scheuermann destacou que a medida já é adotada por outros tribunais superiores e agora se consolida no TST como estratégia para reduzir a sobrecarga processual. “Com os precedentes vinculantes, casos idênticos passam a ter sempre a mesma solução, com base nos entendimentos firmados pelo colegiado de ministros. Isso representa mais segurança jurídica e eficiência para todo o sistema”, afirmou.

O ministro ressaltou ainda que, desde o início de 2025, o Tribunal consolidou 215 precedentes que orientam decisões em todo o país, evitando a repetição de julgamentos sobre questões já pacificadas. Ele explicou que essa uniformização acelera o fluxo processual e fortalece a confiança na Justiça do Trabalho, especialmente em um cenário que registra milhões de novas ações a cada ano. “O que decidimos no plenário, com a presença dos 27 ministros, passa a ser aplicado de forma uniforme, reduzindo o tempo de tramitação e fortalecendo a credibilidade da Justiça do Trabalho”, destacou.

A presença de Scheuermann no auditório da Faculdade Dom Alberto proporcionou aos estudantes e profissionais presentes a oportunidade de conhecer de perto como decisões estratégicas são tomadas no mais alto nível do Judiciário trabalhista. O diálogo direto com o ministro permitiu esclarecer dúvidas e compreender o impacto prático dessa mudança para advogados, empresas e trabalhadores. “Essa aproximação entre a academia e a realidade institucional contribui para a formação de profissionais mais preparados e alinhados com as tendências do Direito contemporâneo”, ressaltou o professor do Curso de Direito, Diogo Durigon.

O evento reafirmou o papel da Faculdade Dom Alberto como referência em educação jurídica, aliando a excelência acadêmica ao contato com lideranças que influenciam diretamente os rumos do Judiciário no Brasil. Scheuermann encerrou a participação reforçando que modernizar a Justiça é um compromisso coletivo. “Estamos construindo um Judiciário mais ágil, capaz de oferecer respostas mais rápidas e efetivas à população”, concluiu o magistrado.