O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) a análise do chamado núcleo 1 da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de sua gestão. A Primeira Turma inicia a fase de votação, após a etapa inicial de sustentações orais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas, concluída na semana passada.
A sessão será conduzida pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, e terá início com a manifestação do relator, Alexandre de Moraes. Ele será o primeiro a apresentar voto, abordando tanto os pedidos preliminares levantados pelas defesas quanto o mérito das acusações. Na sequência, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin.
Os advogados de Bolsonaro e dos demais acusados pediram, entre outros pontos, a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, além da retirada do processo do STF e alegações de cerceamento de defesa. Moraes poderá optar por submeter essas questões preliminares à decisão imediata do colegiado ou analisá-las conjuntamente com o julgamento de mérito.
A expectativa é que o relator também se pronuncie sobre a responsabilidade criminal dos oito réus, indicando eventual condenação ou absolvição e definindo possíveis penas. Para que haja condenação ou absolvição, são necessários ao menos três dos cinco votos da Primeira Turma.
Entre os acusados estão, além de Bolsonaro, Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022; e Mauro Cid. As sessões estão programadas para ocorrer até sexta-feira (12), caso não haja pedidos de vista ou adiamentos.
