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Prefeitura rescinde contrato de concessão do Parque da Cruz por descumprimento de cláusulas

Executivo alega descumprimento de cláusulas contratuais e estipula valor de multa; veja

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul rescindiu contrato com a empresa responsável pela administração do Parque da Cruz. O motivo seria o descumprimento de cláusulas do contrato, firmado com a empresa Katia Letícia Hermes Eventos, que detém a concessão de uso do espaço público.

A decisão foi formalizada por meio do Diário Oficial. Segundo o documento, a concessionária pode ser penalizada com multa. Além disso, a notificação prevê a imediata desapropriação do imóvel público.

A concessão do Parque da Cruz foi celebrada no início de 2024 com o objetivo de fomentar a utilização turística e cultural do local, um dos principais pontos turísticos do município. No entanto, segundo a administração municipal, a empresa deixou de cumprir compromissos previstos no contrato, o que pode comprometer a manutenção e o funcionamento adequado do espaço.

Fonte
Foto: Por onde vou oficial

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