Nove projetos foram aprovados na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 8, pelo Legislativo de Santa Cruz do Sul. A reunião foi conduzida pela presidente Nicole Weber (Podemos) e realizada no Plenário Vereador Nilton Garibaldi.
Em regime de urgência, de autoria do Executivo, foi aprovado projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre quadros de cargos e funções públicas. Ainda foi aprovado projeto de lei que autoriza a contratação de um agente comunitário de saúde. Outro projeto prevê autorização para firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Associação Tradicionalista Santa-cruzense (ATS) e lhe repassar R$ 150 mil.
Também foi autorizada a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Cooperativa Regional de Alimentos Santa Cruz Ltda (Coopersanta), e lhe repassar R$ 30 mil. Foi autorizada a abertura de crédito especial no montante de R$ 121.518.11 para custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
Da ordem do dia foi acolhido veto ao projeto do vereador Abel Trindade (PL) que dispõe sobre a integração dos sistemas de videomonitoramento das Emeis e Emefs para a Central de Monitoramento do município.
De autoria do vereador Gerson Vargas (PP) foi aprovado projeto de lei que cria o Centro de Referência para Prevenção e Tratamento da Obesidade. O vereador Ilário Keller (PP) teve aprovado projeto de lei que declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico. Já Edson Sortica (PL) teve aprovado projeto de lei que institui o Dia Municipal das Sociedades de Damas, Atiradores, Lanceiros e entidades assemelhada. Já Luizinho Ruas (PSB) teve aprovado projeto de lei que denomina via pública de Rua Guido Welker.
Informação
O vereador Raul Fritsch (Republicanos) ingressou com pedido de informações sobre a prática de horas extras na Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). Eduardo Wartchow (Novo) requer rsclarecimento sobre a decretação do estado de calamidade em 2025 e sobre programa Saque Calamidade.
Licério Agnes (PSDB) requer informações sobre a falta de médico no Posto de Saúde Jacob Schmitt. Jéferson Redondo (Republicanos) requer esclarecimentos sobre o Programa Bota Fora. Alberto Heck (PT) requer informações sobre a sistemática de funcionamento do Albergue Municipal. Ilário Keller (PP) requer informações sobre o comparativo da arrecadação municipal de 1º de janeiro a 31 de agosto nos anos de 2024 e 2025.
Abel Trindade (PL) requer a desobstrução e recolocação de tampa de bueiro na Rua Venezuela; a limpeza na Rua Pereira Cabral, entre as ruas Tom Jobim e José de Oliveira Lopes; a limpeza e manutenção do passeio público na Rua Henrique Schuster; o reparo na pavimentação da Rua Gerfredo Peccati; a limpeza e manutenção do passeio público da Rua Armindo Olympio Zimmer; a recuperação da pavimentação da Rua Helmuth Fuelber; a manutenção de bueiro na confluência da Rua Irmã Germana Rech com a Rua Pereira Cabral; a realização de obras de manutenção na estrada do Travessão Dona Josefa; manutenção e melhorias na Travessa Bohnem; a limpeza e manutenção de terrenos na Rua Caspary; a execução de melhorias na Travessa para Linha Andréas; a reposição da tampa de caixa de fios na Rua Fernando Abott; Supressão de árvore no Parque de Eventos; o conserto do vazamento de esgoto na confluência das ruas Gonçalves Ledo com Juca Werlang; a execução de melhorias da pavimentação na confluência da Rua Gonçalves Ledo com a Rua Juca Werlang.
Luizinho Ruas (PSB) indica a instalação de semáforo para pedestres defronte à Escola Estadual de Ensino Médio Willy Carlos Frohlich – Polivalente; a substituição da tampa e desentupimento de bueiro na Rua Erva Mate; a demarcação de estacionamento exclusivo para motociclistas na Rua Vasco de Azevedo.
Raul Hermes (PL) requer a recuperação asfáltica da Rua Carlos Trein Filho; a recuperação asfáltica e melhorias na sinalização viária no entroncamento da Rua Vereador Benno João Kist com a Avenida Léo Kraether; a execução de melhorias na pavimentação de bloquetes na Rua Walter David.
Licério Agnes indica a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Kipper; a realização de melhorias na Rua Gramado; a instalação de redutor de velocidade na Rua Prof. Antônio Koehler; a realização de melhorias Rua Johanes Klemm . Raul Fritsch indica o patrolamento e projeto de pavimentação da Rua Ernesto Augusto Mandler; a instalação de suporte para lâmpadas em novos postes de luz.
Nairo Lopes (PDT) requer a limpeza de terreno e construção de uma praça ao final da Rua Reinoldo Schwantz. Jair Eich (PP) requer o patrolamento e demais melhorias da Linha Travessa; a pavimentação da Rua Guilherme Marx. Gerson Vargas (PP) requer a instalação de Iluminação pública no lado oposto da rede elétrica nas ruas centrais da cidade; a instalação de semáforos para deficientes visuais em cruzamentos de ruas com grande fluxo de trânsito; a instalação de semáforos para pedestres em cruzamentos de ruas com grande fluxo de trânsito.
O Professor Cleber (União Brasil) indica a substituição das grades dos bueiros em trajeto da Rua Marechal Floriano. Edson Sortica (PL) requer a reforma no telhado de parada de ônibus em Linha Saraiva; o alargamento de curva na estrada geral de Linha Saraiva.
Ilário Keller (PP) indica a recolocação da parada de ônibus em frente à Escola Willy Carlos Froehlich. Alberto Heck (PT) indica a execução de melhorias na acessibilidade ao Portal da Transparência da Prefeitura Municipal; o conserto e reativação das sinaleiras de pedestres nos cruzamentos das ruas Assis Brasil e Fernando Abott; a instalação de mais bancos na Praça Hardy Elmiro Martin.
