O ingresso do município de Butiá foi aprovado pelos prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), ampliando para dezoito o número de municípios consorciados. A decisão ocorreu na assembleia geral desta quarta-feira, 27, quando também foi aprovada a criação do Programa Regional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), iniciativa voltada à recuperação de arroios e rios e vinculada à Agenda Ambiental Cisvale 2030.
O secretário de Meio Ambiente e Agricultura de Butiá, Marcelo Antunes, representou o município e destaca que a adesão significa uma conquista diante dos desafios que Butiá enfrenta em áreas estratégicas. “Buscamos o ingresso ao Cisvale pela questão ambiental e da saúde, assim como pelos demais serviços que o consórcio oferece. Nosso município está deficitário em várias áreas e esta parceria é muito importante para garantir um atendimento melhor à população e às comunidades. Estamos muito felizes em poder fazer parte”, afirma.
Para o presidente do Cisvale, Gilson Becker, a entrada de Butiá fortalece a atuação conjunta e amplia a rede de serviços ofertados. Ele ressalta que a adesão de novos municípios confirma a importância do consórcio como instrumento de cooperação regional e que cada nova integração representa a soma de forças em favor de toda a comunidade. “A consolidação do Cisvale ao longo dos últimos anos demonstra que a união dos municípios é o caminho para enfrentar dificuldades comuns, buscar alternativas inovadoras e dar respostas mais rápidas às demandas da população”, avalia.
Ainda na pauta de assuntos da assembleia, o Programa Regional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), foi aprovado pelos prefeitos. Inspira no modelo do “Protetor das Águas” já implantado em Vera Cruz, a iniciativa já conta com recursos doados para ser iniciado. O aporte inicial de R$ 300 mil foi confirmado pela empresa da Philip Morris. “A proposta de resolução aprovada prevê a possibilidade de firmar convênios e abertura de orçamento específico, com foco em práticas de conservação que garantem a proteção de mananciais e a melhoria da qualidade da água”, ressalta a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas.
Conforme ela, o programa incentiva agricultores e comunidades a adotarem ações de preservação, fortalecendo o vínculo entre desenvolvimento e sustentabilidade, abrindo caminho para diferentes iniciativas na área da preservação ambiental. O PSA dialoga diretamente com o Comitê Pró-Clima e com a Agenda Ambiental do Cisvale, que já estruturam uma série de iniciativas regionais. “Este programa representa um avanço porque envolve não apenas a recuperação de áreas degradadas, mas também a valorização do papel dos produtores e das famílias que atuam na linha de frente da conservação”, aponta a diretora que complementa destacando que o Cisvale estruturou um modelo capaz de promover resultados duradouros, com envolvimento direto da população e valorização de quem protege o meio ambiente. A implementação do PSA se dará pela adesão dos municípios ao projeto.
Como vai funcionar o PSA
O Programa Regional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), instituído pelo Cisvale, tem como objetivo promover a preservação ambiental, a proteção de nascentes, áreas ripárias e recursos hídricos, além de contribuir para a resiliência climática. Para isso, adota instrumentos de incentivo direto a práticas de conservação, com pagamentos a beneficiários que cumprirem requisitos técnicos e ambientais estabelecidos em portaria específica.
O Consórcio está autorizado a firmar convênios e parcerias com entes públicos e privados, nacionais e internacionais, viabilizando projetos de preservação e recuperação. Entre as ações previstas, estão o pagamento por créditos de carbono, pela manutenção de florestas e biomas, bem como pela proteção de áreas próximas a cursos d’água e mananciais. Os critérios de elegibilidade e as diretrizes de cada programa serão definidos em regulamentos próprios, que também estabelecerão a forma de repasse aos beneficiários.
A execução orçamentária inicial é de R$300 mil, recurso aportado pela Philip Morris para dar início às atividades, no município de Vera Cruz. O valor está previsto no orçamento do Cisvale de 2025 e será direcionado à contratação de serviços técnicos, acompanhamento e gestão das iniciativas. As ações seguirão planos de trabalho aprovados em assembleia e poderão receber novos aportes de empresas e instituições interessadas em apoiar o programa regional de pagamento por serviços ambientais.
