Um projeto para aumentar a segurança no interior do município foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul nesta segunda-feira, dia 5. Trata-se do Programa de Monitoramento por Câmeras de Segurança em áreas rurais, de autoria do vereador Edson Sortica (PL).
O projeto tem o objetivo de prevenir e reduzir a criminalidade, bem como aumentar a segurança dos moradores e frequentadores dessas localidades. O programa consiste na instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos das áreas rurais, definidos a partir de estudos técnicos realizados pelos órgãos competentes de segurança pública, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança e a comunidade local.
Segundo o projeto As câmeras instaladas deverão possuir tecnologia adequada para capturar imagens de alta resolução, permitindo a identificação clara de pessoas e veículos, e deverão estar integradas ao sistema de monitoramento ficando à disposição dos órgãos de segurança.
O vereador Sortica destaca que as imagens capturadas serão armazenadas e poderão ser utilizadas exclusivamente para fins de segurança pública, investigação criminal e instrução processual, respeitando-se a legislação vigente sobre privacidade e proteção de dados.
“A administração municipal poderá firmar parcerias com órgãos de segurança, visando à implementação, manutenção e ampliação do sistema de videomonitoramento nas áreas contempladas pelo programa”, observa Sortica. Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer critérios para a instalação das câmeras, locais prioritários, procedimentos de manutenção, acesso às imagens e demais disposições necessárias à execução do programa.
O vereador observa que o programa visa aumentar a segurança nas áreas rurais e isoladas do município, por meio da instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos. “A medida busca prevenir delitos e proporcionar maior tranquilidade aos moradores e frequentadores dessas localidades”, observa.
Sortica salienta que experiências em outros municípios demonstram que a implementação de sistemas de videomonitoramento contribuíram significativamente para a redução da criminalidade. “A integração das câmeras ao sistema de monitoramento dos órgãos de segurança, permitirá uma resposta mais rápida e eficiente às ocorrências, além de servir como ferramenta de apoio às investigações”, finaliza.
