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Aprovado projeto de lei que obriga uso de máscara em unidades de saúde de Santa Cruz

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul aprovou projeto de lei nesta segunda-feira, dia 22, de autoria do vereador Raul Fritsch (Republicanos) que prevê a obrigação do uso de máscara em unidades de saúde no município.

Segundo o projeto aprovado, que vai à sanção do Executivo, a obrigatoriedade se estende a usuários, pacientes, acompanhantes, profissionais de saúde, demais trabalhadores e pessoas que frequentarem os postos de saúde e hospitais de Santa Cruz do Sul, no período de 1º de junho a 31 de agosto, a partir de 2026.

Raul Fritsch explica que a proposta tem como objetivo maior reforçar as ações de prevenção e controle de doenças respiratórias, incluindo possíveis surtos ou epidemias, no período de maior circulação de vírus, que ocorre entre os meses de junho a agosto.

“O uso de máscaras é uma medida comprovada e eficaz para reduzir a transmissão de agentes infecciosos, protegendo tanto os profissionais de saúde quanto a população que busca atendimento nos postos de saúde e hospitais. Ao estabelecer essa obrigatoriedade, buscamos criar um ambiente mais seguro, minimizando riscos à saúde pública e contribuindo para a contenção de possíveis surtos e diminuindo os custos na área da saúde, bem como isso evitará a superlotação nas unidades de saúde públicas e privadas”, observa Fritsch.

O vereador justifica que o uso de máscara visa proteger a saúde de todos, especialmente dos grupos mais vulneráveis, crianças e idosos, prevenindo a disseminação de doenças respiratórias durante o período com maior circulação de vírus e agentes infecciosos, pois nesses locais há movimentação de pessoas com diversos sintomas gripais.

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