Patrulha Maria da Penha acompanha 12 mil mulheres no RS

A Brigada Militar incluiu 10.961 mulheres vítimas de violência em 2025 no Programa Patrulha Maria da Penha. Além delas, 1.418 já recebem o acompanhamento que garante a sua segurança ao monitorar o cumprimento, por parte do agressor, da medida protetiva. Uma das mulheres beneficiadas com a prestação deste serviço, afirma: “Quando a Patrulha começou a vir, me entregou o dispositivo e me explicou que ele é monitorado 24 horas assim como eu, fiquei tranquila. Se ele der qualquer passo na minha direção, a Brigada Militar vai estar sabendo. É como se me devolvesse a liberdade”.

Neste ano, já foram realizadas 21.595 visitas, 176 palestras preventivas e informativas e, ainda, feitas 75 prisões por descumprimento da medida protetiva. Considerando o início do Programa, em 2012, os números evidenciam a grande demanda social por este trabalho realizado pela Brigada Militar: 202.920 vítimas cadastradas, 400.126 visitas realizadas, 2.319 palestras de prevenção feitas e 1.911 prisões por descumprimento de medida protetiva. 

Capacitação ampliada

Desde 2012, os policiais militares recebem um treinamento específico para atuar no Programa Patrulha Maria da Penha. E, a partir de 2022, os novos efetivos saem capacitados a atender ocorrências de violência doméstica e familiar. Ao passo que avança a qualificação dos profissionais para combater a violência contra a mulher, as ações de prevenção a novos casos incluem a divulgação da rede de enfrentamento. “A prioridade número 1 é tentar alcançar as mulheres que não contam ainda com o nosso acompanhamento. Seria importante saberem que o Estado tem condições de acolhê-las e, a Brigada Militar, através do Programa Patrulha Maria da Penha. Lembrando que, em situação de urgência ou emergência, o 190 deve ser acionado,” destacou o chefe da PM3 do Estado-Maior da Brigada Militar, coronel Márcio Luiz da Costa Limeira, que coordena o Programa.

Atualmente, 62 Patrulhas Maria da Penha da Brigada Militar atendem em 114 municípios com um total de 250 policiais. Os demais municípios, onde a demanda por este atendimento é menor, as patrulhas comunitárias locais capacitadas prestam o acompanhamento da medida protetiva. “Peço que as mulheres tenham coragem, sejam fortes, porque dói denunciar, mas dói muito mais apanhar, ficar quieta e ver que você podia não estar aqui hoje. Eu acho que as mulheres que não estão mais aqui diriam a mesma coisa. Então, tomem coragem para denunciar e não aceitem nenhum desrespeito, nenhuma forma de violência,” disse a mulher que recebe o acompanhamento.    

Como funciona:

A Brigada Militar faz o acompanhamento das mulheres vítimas de violência que têm medidas protetivas de urgência registradas no Poder Judiciário. O trabalho da Patrulha Maria da Penha consiste em visitar periodicamente a vítima para orientá-la sobre como manter-se segura e oferecer as demais informações de modo que exerçam seus direitos através da rede de atendimento e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher em cada município. As observações documentadas pela Patrulha são anexadas ao processo em andamento na Justiça.