Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em benefícios do INSS entre março de 2020 e março de 2025 começam a receber os valores de volta a partir desta quinta-feira (24). O primeiro lote contempla 400 mil beneficiários, com depósitos feitos diretamente na conta em que o benefício é recebido. Os valores serão corrigidos pelo IPCA, e o pagamento seguirá a ordem de adesão, com novos lotes liberados em dias úteis.
Para receber o reembolso, é necessário que o segurado tenha contestado o desconto indevido e não tenha obtido resposta das entidades envolvidas. A adesão ao acordo pode ser feita gratuitamente pelo aplicativo Meu INSS ou em agências dos Correios. Ao aceitar o ressarcimento, o beneficiário abre mão de ações judiciais contra o INSS, mas ainda pode processar as associações responsáveis pelos descontos.
O prazo para contestação de cobranças irregulares vai até 14 de novembro de 2025, mas a adesão ao acordo continuará disponível após essa data. O INSS destaca que não envia links por WhatsApp, e-mail ou SMS, reforçando que todo o processo é feito por vias oficiais. Casos de idosos, indígenas e quilombolas serão analisados automaticamente por meio da chamada “contestação de ofício”.
O instituto também prevê ações de busca ativa a partir de agosto para alcançar moradores de áreas de difícil acesso. Beneficiários com ações judiciais em andamento ainda podem optar pelo acordo administrativo, desde que desistam da via judicial. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, o processo está sendo monitorado para garantir a devolução correta dos valores.
